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Publicação - Lei nº 7.372/2023-29/12/2023 DODF - SELEG - (108707)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - SELEG - (108704)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 305/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108701)
Nov 17, 2024 8:15 AMParecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108698)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023,...
Despacho - 4 - SELEG - (108697)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (108702)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SACP - (108699)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 4 SELEG (108695). Processo Concluído. Brasília, 3 de janeiro de...
Despacho - 5 - SACP - (108700)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 3 de janeiro de 2024 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 9 - SACP - (108703)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 3 de janeiro de 2024 Praça Municipal, Quadra...
Ofício - Nº 6992/2023 - CACI/SERP - SELEG - (108694)
Nov 17, 2024 8:15 AMOfício - Nº 6991/2023 - CACI/SERP - SELEG - (108696)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108692)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108693)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 4 - SELEG - (108695)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (108691)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108688)
Nov 17, 2024 8:15 AMResolução - Resolução n° 218, de 2005 - GAB DEP DOUTORA JANE - (113595)
Nov 20, 2024 6:43 PMAnexo - Notas Taquigráficas da Audiência Pública - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113646)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 1 - SELEG - (113639)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro, Após análise deste Requerimento 1147/2024, que solicita a retirada do...
Anexo - Requerimento 1136/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113643)
Nov 17, 2024 7:27 AMAnexo - Requerimento 1138/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113640)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 1 - SELEG - (113638)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 943/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (113642)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 936/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SELEG - (113641)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...
Despacho - 4 - SACP - (113644)
Nov 17, 2024 7:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (113633)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 793/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto...
Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Aprovado(a) - (113635)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI Nº 793, DE 2023, que altera a Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Aprovado(a) - (113634)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI Nº 793, DE 2023, que altera a Lei nº...
Anexo - Requerimento 1168/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113636)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 1 - SELEG - (113630)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz, Após análise deste Requerimento 1164/2024, verificamos que há...