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Folha de Votação - CTMU - (111874)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 258/2023 Concede gratuidade no transporte público para participantes...

Indicação - (111868)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - CTMU - (111875)
Feb 20, 2025 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 372/2023 Institui o Estatuto de Defesa dos Usuários dos Órgãos de...

Folha de Votação - CTMU - (111872)
Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 423/2023 Institui medidas para promoção da segurança viária, redução...

Folha de Votação - CTMU - (111870)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 202/2023 Dispõe sobre a implementação da transparência nas...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (111869)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicação(ões) nº: IND nº 3933/2023, IND nº 4199/2023. TITULARES Presidente...

Despacho - 6 - SELEG - (111873)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete dos Deputados Jorge Vianna e Roosevelt, Para protocolar emenda de correção da ementa na comissão em que a...

Despacho - 1 - SELEG - (111821)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (111823)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (111825)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (111824)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (111826)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (111828)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (111829)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (111827)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (111822)
Nov 17, 2024 7:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição Brasília, 28 de fevereiro de 2024 ...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (111799)
Nov 17, 2024 7:37 AM
Despacho - 2 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (111798)
Nov 17, 2024 7:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA Em atenção ao despacho 111285, que devolveu a presente proposição a este...

Despacho - 3 - SELEG - (111797)
Nov 17, 2024 7:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (111795)
Nov 17, 2024 7:37 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (111796)
Nov 17, 2024 7:37 AM
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (111775)
Nov 17, 2024 7:37 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (111772)
Nov 17, 2024 7:37 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (111776)
Nov 17, 2024 7:37 AM
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (111773)
Nov 17, 2024 7:37 AM
Emenda (Aditiva) - 172 - CEOF - Não apreciado(a) - (111744)
Nov 17, 2024 7:37 AM
Emenda (Aditiva) - 173 - CEOF - Não apreciado(a) - (111745)
Nov 17, 2024 7:37 AM
Emenda (Aditiva) - 171 - CEOF - Não apreciado(a) - (111743)
Nov 17, 2024 7:37 AM
Emenda (Aditiva) - 174 - CEOF - Não apreciado(a) - (111746)
Nov 17, 2024 7:37 AM
Emenda (Aditiva) - 175 - CEOF - Não apreciado(a) - (111747)
Nov 17, 2024 7:37 AM