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Type Facet

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REQ 801/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Requer a redistribuição dos Projetos de Leis nº 273/2019 e nº 451/2019.

REQ 802/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Requer, à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre as informações veiculadas em propaganda institucional sobre as escolas de gestão compartilhada.

REQ 803/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Requer a criação de subcomissão para acompanhamento de políticas públicas e proposições legislativas destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.

REQ 804/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Solicita informações ao Secretário de Saúde do Distrito Federal a respeito do quantitativo de médicos em exercício e de cargos vagos na rede pública de saúde.

REQ 805/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Solicita informações acerca da Gratificação em Políticas Sociais (GPS) dos aposentados da carreira pública de assistêcnia social.

REQ 806/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Solicita informações ao Secretário de Estado de Educação a respeito da carreira de Analista de Educação - Especialidade Serviço Social do Distrito Federal.

REQ 807/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Solicita informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, referente à Portaria 508/2018 da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, que estabelece o manual de normas e procedimentos para visita aos adolescentes acautelados nas unidades de internação e na unidade de internação provisória.

REQ 808/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de agosto de 2019, para debater sobre a 'situação do Pró-DF'.

REQ 810/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Requer através da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 10 de outubro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões nº 01, para debater sobre a construção do Hospital da Região Centro Sul, na Região Administrativa do Guará.

REQ 812/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Requer a realização de Audiência Pública em 21 de agosto de 2019, para debater sobre o Plano Distrital de Educação - PDE.

REQ 813/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Requer a realização de sessão solene no dia 02 de setembro de 2019, às 19h, em homenagem 40 anos do profissional Biólogo.

REQ 814/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Requer a realização de Audiência Pública Itinerante para debater o tema 'violência intrafamiliar e seus reflexos e consequências'.

REQ 815/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde Mental dos Servidores Públicos no Distrito Federal

REQ 809/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Requer a realização de Sessão Solene para a outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Farid Buitrago Sánchez.

REQ 811/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Requer a realização de Audiência Pública em 15 de agosto de 2019, para debater a interdição do Centro de Ensino Médio IO de Ceilândia.

PL 557/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Institui a Política de prevenção à violência contra todos os Profissionais da Educação da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

REQ 816/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 6 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 817/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do futuro dos servidores e da política dos serviços da CAESB diante da ameaça de privatização

PL 556/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Torna obrigatória a publicação da estimativa de gastos, como forma de transparência, no caso de alteração de nomenclatura de Orgãos que integram a Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal.

PL 553/2019
Nov 11, 2024 4:07 PM

Altera a Lei nº 4.545 de 02 de março 2011, que 'Institui a Semana dos Contadores de História no Distrito Federal e dá outras providências.