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Portaria GMD - 363/2025 - GTS - (307099)
Aug 27, 2025 7:56 AMPortaria GMD - 363/2025 - GTS - (307100)
Aug 27, 2025 7:57 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (307101)
Aug 27, 2025 8:11 AMFolha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (307102)
Aug 27, 2025 8:13 AMEmenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (307077)
Sep 16, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 SUBSTITUTIVo aos pls 1414/2024 e 1846/2025 (Autoria: Deputado Pepa e Deputado Max Maciel) Emenda Substitutiva ao Projeto...
Anexo - Requerimento 2198/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (307078)
Aug 26, 2025 5:24 PMRequerimento - (307076)
Aug 27, 2025 2:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene, com o tema...
Indicação - (307074)
Sep 24, 2025 3:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Moção - (307073)
Aug 28, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Despacho - 3 - SELEG - (307075)
Aug 26, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Anexo - Portaria-GMD 356/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (307079)
Aug 26, 2025 5:25 PMEmenda (Orçamentária) - 134 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (307060)
Aug 26, 2025 3:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Folha de Votação - CSA - (307062)
Aug 27, 2025 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1437/2024 “Dispõe sobre o Programa Servidor Distrital Amigo do Autista – PSDAA, que trata da capacitação...
Folha de Votação - CSA - (307059)
Aug 27, 2025 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1369/2024 “Institui a Política de Estímulo para Inserção de Jovens Aprendizes Autistas no Mercado de...
Folha de Votação - CSA - (307058)
Aug 27, 2025 6:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 655/2023 “Estabelece prioridade para a tramitação de processos onde o interessado é pessoa com doença...
Folha de Votação - CSA - (307057)
Aug 27, 2025 6:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 839/2023 “Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no...
Publicação - DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. - GAB DEP MAX MACIEL - (307063)
Aug 27, 2025 2:27 PMLei - LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002. - GAB DEP MAX MACIEL - (307061)
Aug 27, 2025 2:27 PMIndicação - (307023)
Aug 27, 2025 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (307020)
Sep 24, 2025 3:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...