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IND 9198/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMSUGERE AO SECRETARIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDA AO SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO COM DESTINO A SOBRADINHO.
PL 1607/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMCONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICM E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
IND 9199/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMSUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA A CONSTRUÇÃO DO CIRCUITO DE GINÁSTICA PARA A 3º IDADE DO SETOR RESIDENCIAL DA GRANJA DO TORTO RA-I.
IND 9200/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS SETORES RESIDENCIAIS A E B DA GRANJA DO TORTO RA-I.
IND 9210/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A CONSTRUÇÃO DE UM KIT MALHAÇÃO PARA IDOSOS NA QUADRA 513 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 9201/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMSUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, (NOVACAP), A ARBORIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DA GRANJA DO TORTO RA-I.
IND 9202/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA LOCALIZADA NA GRANJA DO TORTO RA-I.
PL 1611/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.,PARA INCLUIR OS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NOTA LEGAL.
IND 9203/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA GRANJA DO TORTO.
PL 1614/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMDETERMINA, AOS PRODUTOS CONSIDERADOS COMO PROTETORES E/OU BLOQUEADORES SOLARES, A CONDIÇÃO DE MEDICAMENTO E NÃO MAIS COMO COSMÉTICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1615/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDA ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO.
IND 9204/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMSUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR RESIDENCIAL B DA GRANJA DO TORTO RA-I.
PL 1616/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMINSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 9205/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMSUGERE AO SECRETARIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA DOS ÔNIBUS QUE ATENDE AOS ALUNOS DA GRANJA DO TORTO, PASSANDO TAMBÉM PELO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II.
MO 583/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMPARABENIZA A SENHORA CILMA PAULO DE AZEVEDO, PELO ATO DE SOLIDARIEDADE AO REALIZAR SEU CASAMENTO NA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - HEMO DF EM AGRADECIMENTO À ENTIDADE POR, APÓS GRAVE ACIDENTE, SUA VIDA TER SIDO SALVA PELAS DOAÇÕES DE SANGUE FEITAS POR VOLUNTÁRIOS.
IND 9206/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMSUGERE A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE LOCALIZADO ÀS MARGENS DA DF 280/RA-XV.
PL 1617/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMINSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE ATENÇÃO ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO ARTERIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1613/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA 25 DE ABRIL COMO O DIA DO JIU JITSU.
IND 9207/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMSUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE QUE LOCALIZADO AS MARGENS DA DF - 280 - RA XV.
PL 1612/2010
Nov 10, 2024 8:02 PMESTABELECE O REGIME DE HORAS DA CARREIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.