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Ofício - 1722/2021 - Cancelado - CDESCTMAT - (31380)
Nov 21, 2024 1:09 AMOfício - 1722/2021 - CDESCTMAT - (31379)
Nov 18, 2024 2:48 PMProjeto de Lei - (31374)
Nov 17, 2024 10:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe...
Despacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (31375)
Nov 17, 2024 10:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Ao GMD Sr. Presidente, Em atenção a manifestação solicitada a respeito de suposta proposição análoga ao PL...
Despacho - 7 - CEOF - (31373)
Nov 17, 2024 10:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, informando que foram anexados os seguintes documentos: Redação...
Despacho - 2 - SACP - (31378)
Nov 21, 2024 1:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...
Anexo - X - CEOF - (31369)
Nov 17, 2024 10:23 PMAnexo - VIII - CEOF - (31367)
Nov 17, 2024 10:23 PMAnexo - IX - CEOF - (31368)
Nov 17, 2024 10:23 PMAnexo - XI - CEOF - (31370)
Nov 17, 2024 10:23 PMAnexo - Nota Técnica - CEOF - (31372)
Nov 17, 2024 10:23 PMAnexo - IV - CEOF - (31363)
Nov 17, 2024 10:23 PMAnexo - V - CEOF - (31364)
Nov 17, 2024 10:23 PMAnexo - VII - CEOF - (31366)
Nov 17, 2024 10:23 PMAnexo - VI - CEOF - (31365)
Nov 17, 2024 10:23 PMFolha de Votação - Turno Único - Rejeitado - SELEG - (326069)
Mar 4, 2026 9:47 AMAnexo - NOTA TÉCNICA - CDC - (326077)
Mar 4, 2026 10:53 AMParecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (326073)
Mar 4, 2026 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2026 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 1922/2025, que “Altera...
Despacho - 6 - CDC - (326078)
Mar 4, 2026 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho À Comissão de Defesa do Consumidor, Senhor Secretário, Em atenção à Nota Técnica da Consultoria...
Emenda (Aditiva) - 6 - SACP - Aprovado(a) - (325994)
Mar 3, 2026 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda NºADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito...