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Designação de Relator - PL-112/2023 - CAS - (101712)
Nov 17, 2024 9:49 AMDesignação de Relator - PL-15/2023 - CAS - (101711)
Nov 17, 2024 9:49 AMDespacho - 10 - CCJ - (101710)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (101618)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO...
Folha de votação - Indicação - IND-4024/2023 - CAS - (101620)
Nov 17, 2024 9:50 AMOfício - 354/2023 - CAS - (101623)
Nov 17, 2024 9:50 AMOfício - 352/2023 - CAS - (101621)
Nov 17, 2024 9:50 AMOfício - 353/2023 - CAS - (101622)
Nov 17, 2024 9:50 AMDespacho - 3 - GMD - (101619)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado Roosevelt Vilela (Segundo Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101507)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 491/2023 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Modificativa) - 8 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - CFGTC - (101509)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA Nº /2023 - CFGTC (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101508)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 491, de 2023, E AO PROJETO DE LEI Nº 597, de 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) ...
Redação Final - CCJ - (101511)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 734 DE 2023 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao...
Indicação - (101510)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (101505)
Nov 17, 2024 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - DODF - Lei Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Promulgação Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299 - SELEG - (101506)
Nov 17, 2024 9:50 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (101378)
Nov 20, 2024 7:29 PMFolha de Votação - CAS - (101376)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.554/2022 Ementa: Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os...
Folha de Votação - CAS - (101377)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 601/2023 Ementa: Assegura a valorização da pessoa com deficiência nas peças...
Folha de Votação - SACT - (101372)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2022 Altera o art. 51 da Lei Orgânica do Distrito Federal. ...