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Despacho - 1 - SELEG - (326759)
Mar 12, 2026 4:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Homenagem aos Profissionais da Educação do Distrito Federal
Oct 13, 2025 3:12 PMParecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326762)
Mar 12, 2026 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Emenda (de Redação) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326765)
Mar 12, 2026 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº 01 (redação) (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei Nº 2038/2025, que...
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Mar 12, 2026 5:52 PMLei - Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (326708)
Mar 12, 2026 5:49 PMProjeto de Lei - (326704)
Mar 12, 2026 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como...
Requerimento - (326750)
Mar 12, 2026 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações à Senhora...