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Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (123870)
Nov 17, 2024 6:01 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (123868)
Nov 17, 2024 6:01 AMFolha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (123871)
Nov 20, 2024 4:56 PMProjeto de Decreto Legislativo - (123833)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
Indicação - (123828)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Folha de Votação - CFGTC - (123837)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº 1331/2024 Requer o convite do Sr. Rodrigo de Sousa...
Folha de Votação - CFGTC - (123834)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 991/2024 Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014,...
Folha de Votação - CFGTC - (123831)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 771/2023 Dispõe sobre a repartição dos emolumentos...
Folha de Votação - CFGTC - (123835)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO 25759/2024 Requer ao Tribunal de Contas...
Folha de Votação - CFGTC - (123832)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº 1400/2024 Requer a realização de Audiência Pública,...
Folha de votação - Indicação - CFGTC - (123836)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Indicação(ões) nº: 4.749/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123829)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123808)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123805)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123807)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123806)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123804)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123810)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123803)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123802)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123809)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (123774)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (123773)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento de lama...
Indicação - (123771)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na...
Designação de Relator - CCJ - (123769)
Nov 20, 2024 4:56 PMDesignação de Relator - CCJ - (123772)
Nov 17, 2024 6:01 AMDesignação de Relator - CCJ - (123770)
Nov 20, 2024 4:56 PMProjeto de Lei - (124015)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui Datas Distritais de Conscientização e...
Projeto de Lei - (123987)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui e inclui o Dia da Parada do Orgulho PCD de...
Redação Final - SELEG - (123993)
Nov 20, 2024 4:55 PMIndicação - (123991)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.443, de 2024 - SELEG - (123985)
Nov 18, 2024 11:18 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123984)
Nov 20, 2024 4:55 PMDespacho - 5 - SELEG - (123986)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SACP - (123989)
Nov 20, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de junho de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - Nº 190/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123967)
Nov 20, 2024 12:17 PMMensagem - Nº 192/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123970)
Nov 20, 2024 4:55 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123968)
Nov 20, 2024 4:55 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123971)
Nov 20, 2024 4:55 PMRedação Final - SELEG - (123969)
Nov 18, 2024 11:18 AMRedação Final - CCJ - (123907)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.126 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.164, de 29 de junho de 2018, que “institui a...
Indicação - (123908)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (123914)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (123910)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Indicação - (123911)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (123916)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda supressiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Supressiva) - 1 - CAF - Aprovado(a) - (123915)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Supressiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Redação Final - CCJ - (123912)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 967 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a denominação da rua que especifica, na Região Administrativa do...
Redação Final - CCJ - (123909)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 97 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília, post...
Moção - (123853)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos artistas,...
Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - (123857)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 890/2024, que “Institui os Conselhos...
Emenda (Modificativa) - 19 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (123860)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 890/2024, que “Institui os Conselhos...
Indicação - (123854)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Emenda (Modificativa) - 18 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (123859)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 890/2024, que “Institui os Conselhos...
Emenda (Modificativa) - 17 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (123858)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 890/2024, que “Institui os Conselhos...
Emenda (Modificativa) - 14 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (123855)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 890/2024, que “Institui os Conselhos...
Emenda (Aditiva) - 15 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (123856)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADitiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 890/2024, que “Institui os Conselhos...
Projeto de Lei - (123759)
Nov 20, 2024 4:56 PMLei - Nº 6.164, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - SERP-GDF - (123761)
Nov 20, 2024 4:56 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (123763)
Nov 20, 2024 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...