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Despacho - 5 - SACP - (133229)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.221/2024. Brasília, 18 de setembro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SIVA Analista...
Anexo - Portaria-GMD 424/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (133228)
Nov 17, 2024 4:47 AMAnexo - PL 1.267/2024 - Apensado - Cancelado - SACP - (133215)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133218)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - cddhclp Projeto de Lei nº 1097/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Indicação - (133213)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Requerimento - (133212)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...
Despacho - 1 - SELEG - (133216)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (133210)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (133214)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (133211)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134261)
Nov 17, 2024 4:31 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134253)
Nov 17, 2024 4:31 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134259)
Nov 17, 2024 4:31 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134255)
Nov 17, 2024 4:31 AMDespacho - 1 - SELEG - (134254)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134257)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134256)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Despacho - 4 - SELEG - (134258)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP , para as devidas providencias conforme a Portaria-GMD nº 438, de 24 setembro de 2024, publicada no DCL . ...
Portaria GMD - N.º 438, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134223)
Nov 17, 2024 4:31 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134225)
Nov 17, 2024 4:31 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134228)
Nov 17, 2024 4:31 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134227)
Nov 17, 2024 4:31 AMDespacho - 1 - SELEG - (134224)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134226)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134189)
Nov 17, 2024 4:31 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134194)
Nov 17, 2024 4:31 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134191)
Nov 17, 2024 4:31 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (134193)
Nov 17, 2024 4:31 AMDespacho - 1 - SELEG - (134192)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134190)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134163)
Nov 17, 2024 4:31 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134160)
Nov 17, 2024 4:31 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (134162)
Nov 17, 2024 4:31 AMDespacho - 1 - SELEG - (134161)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (134164)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (134159)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. PATRÍCIA...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134134)
Nov 17, 2024 4:31 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134132)
Nov 17, 2024 4:31 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (134130)
Nov 17, 2024 4:31 AMDespacho - 1 - SELEG - (134133)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 3 - SELEG - (134129)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 10 - SELEG - (134131)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de setembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Requerimento - (134095)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134096)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1226/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134097)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CFGTC Projeto de Lei nº 766/2023 Da Comissão de Fiscalização, Governaça, Transparência e...
Requerimento - (134098)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) ...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (134093)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - cesc Projeto de Lei nº 3021/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (134099)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Protocolado requerimento do Deputado Daniel Donizet de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134094)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134092)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (134091)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (134015)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui o Dia Distrital Sem Impostos no âmbito...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - PDL 59/2023 - (134018)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2023 Da COMISSÇAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Moção - (134011)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Contadores relacionados,...
Moção - (134014)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares do Corpo de...
Indicação - (134016)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação...
Indicação - (134013)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Indicação - (134019)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Indicação - (134012)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Moção - (134017)
Nov 17, 2024 4:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Moção de Louvor pelo relevante serviço prestado à...