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Despacho - 1 - SELEG - (321115)
Dec 4, 2025 7:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (321116)
Dec 4, 2025 7:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (321117)
Dec 4, 2025 7:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (321119)
Dec 4, 2025 7:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (321120)
Dec 4, 2025 7:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Designação de Relator - PDL 387/2025 - CAS - (321065)
Dec 3, 2025 2:42 PMDesignação de Relator - PDL 388/2025 - CAS - (321063)
Dec 3, 2025 2:35 PMDesignação de Relator - PL 2008/2025 - CAS - (321061)
Dec 3, 2025 2:33 PMDespacho - 3 - CAS - (321064)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 388/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 4 - CAS - (321062)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2008/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Indicação - (321020)
Dec 4, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (321017)
Dec 4, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (321018)
Dec 4, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 14 - CCJ - (321019)
Dec 3, 2025 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG para as devidas providências considerando que o parecer da CEOF não menciona o substitutivo da CAS. ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321015)
Dec 3, 2025 10:21 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321014)
Dec 3, 2025 10:21 AMDespacho - 4 - SELEG - (321016)
Dec 3, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CDDM / CCJ - (320987)
Dec 3, 2025 9:51 AMFolha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CDDM / CCJ - Aprovado - SELEG - (320988)
Dec 3, 2025 9:52 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320990)
Dec 3, 2025 9:55 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320989)
Dec 3, 2025 9:52 AMAnexo - Anexo 2 - CEOF - (320986)
Dec 3, 2025 9:51 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (320938)
Dec 3, 2025 9:13 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320936)
Dec 3, 2025 9:09 AMFolha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320939)
Dec 3, 2025 9:15 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320940)
Dec 3, 2025 9:15 AMDespacho - 7 - SELEG - (320937)
Dec 3, 2025 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (320902)
Dec 3, 2025 8:49 AMDespacho - 3 - CAS - (320899)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 390/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 4 - CAS - (320901)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2009/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...
Despacho - 5 - CAS - (320900)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2004/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320897)
Dec 3, 2025 8:44 AMDespacho - 7 - SELEG - (320898)
Dec 3, 2025 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do PT - (320847)
Dec 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Nº 2015/2025, que Altera a Lei nº 1.254,...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (320848)
Dec 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2025, que Altera a Lei...
Projeto de Resolução - (320849)
Dec 3, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Disciplina a assessoria a Deputado Distrital em plenário e dá outras...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (320844)
Dec 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Nº 2062/2025, que Altera a Lei nº 2.402,...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Bancada do PT - (320843)
Dec 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Nº 2041/2025, que Altera a Lei nº 7.735, de 22...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do PT - (320846)
Dec 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Nº 1988/2025, que Estabelece a pauta de...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do PT - (320851)
Dec 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Nº 1989/2025, que Estabelece a pauta de...
Manifestação - SELEG - (320850)
Dec 2, 2025 7:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Manifestação Projeto de Lei nº 2.049, de 2025 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$...
Moção - (320845)
Dec 2, 2025 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 257/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320752)
Dec 1, 2025 10:13 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 249/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320751)
Dec 1, 2025 10:11 AMParecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (320755)
Dec 3, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1230/2024, que...
Publicação - DODF - Lei nº 7.773, de 28 de novembro de 2025 - SELEG - (320754)
Dec 1, 2025 10:36 AMFolha de Votação - Destaque - CCJ - (320560)
Nov 27, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 204 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320555)
Nov 27, 2025 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 88 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix Votam...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320561)
Nov 27, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 282 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320557)
Nov 27, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 501 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320558)
Nov 27, 2025 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 202 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320562)
Nov 27, 2025 5:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 284 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Despacho - 1 - SELEG - (320559)
Nov 27, 2025 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (320556)
Nov 27, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SACP - (320563)
Nov 27, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(320505). Brasília, 27 de novembro...
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 254/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320521)
Nov 27, 2025 3:39 PMMoção - (320520)
Nov 28, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Anexo - Mensagem 207/2025-GP - SELEG - (320523)
Nov 27, 2025 3:40 PMEmenda (Aditiva) - 6 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (320519)
Dec 1, 2025 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA Nº ____ (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que Dispõe sobre a criação do...
Despacho - 2 - SELEG - (320526)
Nov 27, 2025 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informo que foi encaminhada a Mensagem n° 207/2025-GP ao Poder Executivo comunicando a correção da autoria do Projeto de...