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Ofício - 358 - CAS - (318722)
Nov 14, 2025 1:16 PM
Ofício - 336 - CAS - (318728)
Nov 14, 2025 1:31 PM
Despacho - 5 - SACP - (318709)
Nov 14, 2025 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 7 - SACP - (318710)
Nov 14, 2025 11:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1815/2025 da CAS. À CSA, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de novembro de...

Despacho - 12 - SACP - (318707)
Nov 14, 2025 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1341/2024 da CAS. À CEC, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de novembro de...

Despacho - 7 - SACP - (318712)
Nov 14, 2025 11:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.962/2025 da CAS. Pendente parecer da CDDHCLP. Brasília, 14 de novembro de 2025. ...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (318666)
Nov 14, 2025 9:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1085/2024, que...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (318667)
Nov 14, 2025 9:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Ao Projeto de Lei Nº 1085/2024, que Institui e inclui no...

Despacho - 1 - SELEG - (318670)
Dec 4, 2025 5:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Despacho - 1 - SELEG - (318668)
Nov 14, 2025 9:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (318669)
Nov 14, 2025 9:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (318671)
Nov 14, 2025 9:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 6 - CAS - (318664)
Nov 14, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...

Despacho - 4 - CAS - (318663)
Nov 14, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...

Despacho - 11 - CAS - (318665)
Nov 14, 2025 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer na 7ª Reunião Ordinária em 12 de...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318601)
Nov 13, 2025 3:26 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318602)
Nov 13, 2025 3:26 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318604)
Nov 13, 2025 3:26 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318603)
Nov 13, 2025 3:26 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318600)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (318583)
Nov 13, 2025 3:22 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318584)
Nov 13, 2025 3:22 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318585)
Nov 13, 2025 3:22 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318586)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318587)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318571)
Nov 13, 2025 3:20 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318567)
Nov 13, 2025 3:18 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318572)
Nov 13, 2025 3:20 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318568)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318569)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318570)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318543)
Nov 13, 2025 3:13 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318544)
Nov 13, 2025 3:13 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318541)
Nov 13, 2025 3:13 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318540)
Nov 13, 2025 3:13 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318542)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318520)
Nov 13, 2025 3:09 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318521)
Nov 13, 2025 3:09 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318522)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318523)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318519)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - SACP - (318518)
Nov 13, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo (5 dias úteis) para apresentação de emendas de Mérito conforme Art. 163, I do RICLDF e...

Ofício - CDESCTMAT - (318502)
Nov 13, 2025 3:04 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318501)
Nov 13, 2025 3:04 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318505)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318504)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318506)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - SACP - (318503)
Nov 13, 2025 3:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo (5 dias úteis) para apresentação de emendas de Mérito conforme Art. 163, I do RICLDF e...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318477)
Nov 13, 2025 2:59 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318474)
Nov 13, 2025 2:59 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318475)
Nov 13, 2025 2:59 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318476)
Nov 13, 2025 2:59 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318478)
Nov 13, 2025 3:00 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318429)
Nov 13, 2025 2:27 PM
Ofício - CDESCTMAT - (318423)
Nov 13, 2025 2:26 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318427)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318428)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318424)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318425)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - SACP - (318426)
Nov 13, 2025 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e emissão de parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 13 de...