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Parecer - 2 - CAS - (268188)
Nov 13, 2024 7:34 PM
Parecer - 4 - CCJ - (268190)
Nov 13, 2024 7:34 PM
Parecer - 2 - CDDHCLP - (268191)
Nov 13, 2024 7:34 PM
Parecer - 3 - CEOF - (268189)
Nov 13, 2024 7:34 PM
Parecer - 2 - CCJ - (268170)
Nov 13, 2024 7:34 PM
Parecer - 2 - CAS - (268173)
Dec 2, 2024 1:41 PM
Parecer - 1 - CESC - (268172)
Dec 2, 2024 1:41 PM
Parecer - 1 - CAS - (268169)
Nov 13, 2024 7:34 PM
Parecer - 3 - CCJ - (268171)
Nov 13, 2024 7:34 PM
Parecer - 1 - CAS - (268161)
Nov 13, 2024 7:34 PM
Parecer - 3 - CCJ - (268160)
Nov 13, 2024 7:34 PM
Parecer - 1 - CESC - (268164)
Dec 2, 2024 1:41 PM
Parecer - 2 - CEOF - (268162)
Nov 13, 2024 7:34 PM
Parecer - 3 - CCJ - (268163)
Nov 13, 2024 7:34 PM
Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277353)
Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo substitutivo (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Substitutivo ao...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277329)
Nov 14, 2024 4:23 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277326)
Nov 14, 2024 4:23 AM
Ofício - CDESCTMAT - (277324)
Nov 14, 2024 4:23 AM
Ofício - CDESCTMAT - (277327)
Nov 14, 2024 4:23 AM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277328)
Nov 14, 2024 4:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277325)
Nov 14, 2024 4:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Projeto de Lei - 1426/2024 - (277279)
Nov 13, 2024 1:17 PM
Publicação - LEI Nº 7.573, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024-DODF - SELEG - (277282)
Nov 14, 2024 4:23 AM
Indicação - 6707/2024 - (277285)
Nov 13, 2024 6:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Megreiros) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Indicação - (277284)
Dec 2, 2024 1:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Folha de Votação - Cancelado - CDC - (277281)
Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 632/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de...

Publicação - LEI Nº 7.572, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024-DODF - SELEG - (277283)
Nov 14, 2024 4:23 AM
Portaria GMD - 536/2024 - GTS - (276917)
Dec 2, 2024 1:20 PM
Portaria GMD - 536/2024 - GTS - (276918)
Dec 2, 2024 1:20 PM
Portaria GMD - 536/2024 - GTS - (276919)
Dec 2, 2024 1:20 PM
Portaria GMD - 536/2024 - GTS - (276920)
Dec 2, 2024 1:20 PM
Despacho - 7 - CAS - (276916)
Nov 14, 2024 4:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para completar o parecer. O parecer do relator deve referir-se a todas as...

Emenda (Aditiva) - 38 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Pastor Daniel de Castro - (276880)
Nov 14, 2024 4:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...

Despacho - 3 - SELEG - (276879)
Nov 14, 2024 4:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 6 - SELEG - (276885)
Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (276883)
Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS...

Despacho - 5 - SELEG - (276877)
Nov 14, 2024 4:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS...

Despacho - 7 - SELEG - (276882)
Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....

Despacho - 2 - SELEG - (276878)
Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....

Despacho - 1 - SELEG - (276881)
Nov 14, 2024 4:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....

Despacho - 2 - SACP - (276884)
Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, nos termos do art. 210 do RICLDF. Brasília, 7 de novembro de 2024. ...

Emenda (Aditiva) - 24 - CEOF - Aprovado(a) - Dayse Amarilio - (276848)
Nov 14, 2024 4:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº...

Despacho - 1 - SELEG - (276857)
Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (276850)
Dec 2, 2024 1:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (276853)
Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (276851)
Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (276852)
Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (276854)
Dec 2, 2024 1:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (276849)
Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (276856)
Nov 15, 2024 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276822)
Nov 14, 2024 4:24 AM
Ofício - CDESCTMAT - (276823)
Nov 14, 2024 4:24 AM
Ofício - CDESCTMAT - (276819)
Nov 14, 2024 4:24 AM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276820)
Nov 14, 2024 4:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276824)
Nov 14, 2024 4:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - SELEG - (276821)
Dec 2, 2024 1:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para retificação nos termos do art. 11 da...

Despacho - 2 - SACP-IND - (276770)
Nov 29, 2024 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (276766)
Nov 29, 2024 5:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (276771)
Nov 29, 2024 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (276764)
Nov 29, 2024 5:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...