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Homenagem à Semana da Reintegração Social
Apr 14, 2026 5:13 PMPL 2148/2026
Feb 10, 2026 3:51 PMAltera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".
PL 553/2023
Nov 15, 2024 12:32 AMInstitui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.
Designação de Relator - CCJ - (331070)
Apr 24, 2026 2:13 PMDesignação de Relator - CCJ - (331071)
Apr 24, 2026 2:13 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (331076)
Apr 24, 2026 2:27 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (331072)
Apr 24, 2026 2:19 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (331074)
Apr 24, 2026 2:22 PMHomenagem ao Dia Internacional da Dança
Apr 6, 2026 3:09 PMPL 2264/2026
Apr 8, 2026 11:26 AMInstitui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1740/2025
May 15, 2025 11:42 AMInstitui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (331068)
Apr 24, 2026 2:08 PMPDL 260/2025
Feb 11, 2025 12:39 PMConcede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.
Designação de Relator - CCJ - (331065)
Apr 24, 2026 2:06 PMPL 2210/2021
Nov 15, 2024 8:31 AMAcrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.
Designação de Relator - CCJ - (331066)
Apr 24, 2026 2:07 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (331063)
Apr 24, 2026 2:04 PMPL 2261/2026
Apr 7, 2026 4:44 PMDispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331078)
Apr 24, 2026 2:38 PMPDL 396/2025
Nov 28, 2025 2:35 PMConcede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa
Designação de Relator - CCJ - (331069)
Apr 24, 2026 2:10 PMPL 2149/2026
Feb 10, 2026 3:51 PMInstitui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.
PL 552/2023
Nov 15, 2024 12:32 AMAltera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”
PELO 15/2024
Nov 15, 2024 11:07 AMAcrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330416)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330414)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 15/2024 que...
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330417)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330418)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...