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Despacho - 4 - CEOF - (47052)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 30 de junho de 2022 ...
Redação Final - Seleg - SELEG - (46989)
Nov 18, 2024 2:25 PMMensagem - nº 210/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (46988)
Nov 18, 2024 2:25 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (46987)
Nov 17, 2024 6:51 PMRedação Final - SELEG - (46990)
Nov 18, 2024 2:25 PMRedação Final - CCJ - (46986)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Autoriza a extinção da DF – Gestão de Ativos S.A. A CÂMARA...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (46883)
Nov 18, 2024 2:25 PMFolha de Votação - 03 CEOF-APROVADO 2º T - SELEG - (46881)
Nov 18, 2024 2:25 PMDespacho - 3 - Cancelado - SELEG - (46884)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46887)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46886)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46885)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46882)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (46843)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Modificativa (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2889/2022 que “Altera a Lei...
Anexo - Único - CEOF - (46844)
Nov 18, 2024 2:25 PMMensagem - nº 211/2022- Substituição - SELEG - (46846)
Nov 18, 2024 2:25 PMEmenda - 2 - PLENARIO - (46841)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda modificativa (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei nº 2873/2022 que “Institui a...
Despacho - 6 - SACP - (46839)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 7 - SACP - (46838)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CAS - (46840)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...
Despacho - 5 - CEOF - (46845)
Nov 18, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça...
Projeto de Lei - (47571)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Recepciona a Lei federal nº 14.126, de 22...
Anexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (47585)
Nov 18, 2024 2:09 PMProjeto de Lei - (47579)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS ) Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao...
Projeto de Lei - (47544)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputados Rafael Prudente e Hermeto) Institui e inclui no Calendário...
Moção - Cancelado - (47545)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à Ilustre Professora Valéria...
Moção - (47543)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à Jornalista Fabiana Queiroz...
Lei - Federal nº 12.009/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47540)
Nov 18, 2024 2:09 PMAnexo - VI - CEOF - (47486)
Nov 18, 2024 2:10 PMProjeto de Lei - (47559)
Nov 18, 2024 2:09 PMProjeto de Lei - (47536)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa Alimentação...
Projeto de Lei - (47537)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o programa de prevenção ao teleassédio moral no âmbito...
Requerimento - (47534)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações acerca da edição da Portaria nº...
Indicação - (47538)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47532)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47533)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (47535)
Nov 18, 2024 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...