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Despacho - 7 - CCJ - (51002)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Emenda (Aditiva) - 110 - CEOF - (51003)
Nov 17, 2024 5:57 PMEmenda (Aditiva) - 108 - CEOF - (50999)
Nov 17, 2024 5:57 PMEmenda (Aditiva) - 109 - CEOF - (51001)
Nov 17, 2024 5:57 PMEmenda (Aditiva) - 107 - CEOF - (50998)
Nov 17, 2024 5:57 PMEmenda (Aditiva) - 105 - CEOF - (50996)
Nov 17, 2024 5:57 PMEmenda (Aditiva) - 106 - CEOF - (50997)
Nov 17, 2024 5:57 PMEmenda (Aditiva) - 104 - CEOF - (50995)
Nov 17, 2024 5:57 PMDespacho - 6 - SACP - (50968)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 12 - SACP - (50965)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 7 - CCJ - (50967)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 7 - CCJ - (50963)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 7 - CCJ - (50964)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 7 - CCJ - (50970)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 7 - CCJ - (50966)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 8 - SACP - (50969)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 8 - SACP - (50971)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto> Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Folha de Votação - CEC - (50889)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2908/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por...
Folha de Votação - CEC - (50890)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2924/2022 Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a...
Folha de Votação - CEC - (50895)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2835/2022 Institui o Programa de Educação para a Posse Responsável de Animais...
Folha de Votação - CEC - (50893)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2804/2022 Institui a meia-entrada, na forma que especifica, para os...
Folha de Votação - CEC - (50892)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2802/2022 Institui a meia-entrada, na forma que especifica, para os...
Folha de Votação - CEC - (50891)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2754/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a Síndrome de...
Folha de Votação - CEC - (50888)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2839/2022 Institui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia dos...
Folha de Votação - CEC - (50897)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2704/2022 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (50894)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2826/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Ofício - 09/2022 - CAS - (50771)
Nov 17, 2024 6:11 PMOfício - 09/2022 - CAS - (50767)
Nov 17, 2024 6:11 PMOfício - 09/2022 - CAS - (50768)
Nov 17, 2024 6:11 PMOfício - 09/2022 - CAS - (50769)
Nov 17, 2024 6:11 PMOfício - 09/2022 - CAS - (50770)
Nov 17, 2024 6:11 PMRequerimento - (50710)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Projeto de Lei - (50715)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a proibição de vender, comprar,...
Mensagem - N° 252/2022 - SELEG - (50718)
Nov 17, 2024 6:11 PMProjeto de Lei - (50717)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Institui as diretrizes para a implementação do Programa de...
Requerimento - (50711)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.867,...
Lei - LEI 6.647/2020 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (50716)
Nov 17, 2024 6:11 PMFolha de Votação - CAS - (50713)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de DECRETO leGISLATIVO nº 266/2022 “ Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora...
Folha de Votação - CCJ - (50471)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2256/2021 Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização...
Folha de Votação - CCJ - (50474)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1757/2021 Estabelece diretrizes para a implantação da Política Distrital de...