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Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (324937)
Feb 12, 2026 8:14 AMDesignação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (324941)
Feb 12, 2026 9:12 AMDespacho - 5 - CAF - (324942)
Feb 12, 2026 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.072/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...
Despacho - 1 - SELEG - (324944)
Feb 12, 2026 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, X), em...
Despacho - 3 - SACP - (324938)
Feb 12, 2026 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 12 de fevereiro de 2026. ...
Indicação - (324885)
Feb 12, 2026 11:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 8 - CCJ - (324880)
Feb 11, 2026 11:36 AMDespacho - 10 - CCJ - (324882)
Feb 11, 2026 11:38 AMIndicação - (324886)
Feb 12, 2026 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Requerimento - (324884)
Feb 12, 2026 3:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Audiência Pública para...
Despacho - 11 - CCJ - (324883)
Feb 11, 2026 11:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Tendo em vista a mensagem encaminhada pelo Senhor Governador (324877), bem como o teor do Ofício da Secretaria...
Despacho - 9 - CCJ - (324881)
Feb 11, 2026 11:37 AMLei - GAB DEP PEPA - (324923)
Feb 11, 2026 5:19 PMPublicação - GMD - (324845)
Feb 10, 2026 5:09 PMPublicação - GMD - (324843)
Feb 10, 2026 5:06 PMDespacho - 3 - GMD - (324844)
Feb 10, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 10 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Despacho - 3 - GMD - (324846)
Feb 10, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 10 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 347/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324653)
Feb 6, 2026 9:02 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 358/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324656)
Feb 6, 2026 9:06 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 337/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324654)
Feb 6, 2026 9:04 AMMensagem - Nº 304/2025-GAG/CJ - SELEG - (324324)
Feb 4, 2026 8:42 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 322/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324322)
Feb 4, 2026 8:39 AMDespacho - 5 - SELEG - (324323)
Feb 4, 2026 8:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 10 - SELEG - (324327)
Feb 4, 2026 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 3 - SELEG - (324325)
Feb 4, 2026 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Indicação - (323619)
Jan 14, 2026 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323616)
Jan 14, 2026 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323620)
Jan 14, 2026 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (323617)
Jan 14, 2026 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (323618)
Jan 14, 2026 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...