CLDF

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS, APROVADOS PELO CONFAZ, NºS ICMS 09/00, 55/01, 81/01, 82/01, 83/01, 87/01, 96/01, 89/01, 93/01, 97/01, 99/01.

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA PARA APRECIAR E JULGAR QUEIXA-CRIME Nº 36 CONTRA A DEPUTADA LÚCIA CARVALHO.

INDICA O NOME DO PROCURADOR JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES PARA OCUPAR VAGA DE CONSELHEIRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.

INDICA O NOME DO DR. PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.

CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP -, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES-PTB COMO LÍDER DO GOVERNO E O DEPUTADO JOÃO DE DEUS-PPB COMO VICE-LÍDER, NESSA COLENDA CASA.

CONCEDE APOSENTADORIA A MAURÍLIO SILVA NO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.

ENCAMINHA A MSG 035/03, SOBRE O QUARTO MANDATO.

ENCAMINHA, EM ANEXO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001.

SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS.

ENCAMINHA A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA VOLUNTÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE NATUREZA PARTICULAR.

ALTERA O CONVÊNIO ICMS 23/90, DE 13.09.90, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIREITOS AUTORAIS, ARTÍSTICOS E CONEXOS COMO CRÉDITO DO ICMS.

SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS ICMS 49/02 (ALTERA O CONVENIO ICMS 140/01); 53/02; 81/02 (PRORROGA CONVÊNIO ICMS 33/00).

SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 98/02, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A DISPENSAR OU REDUZIR JUROS E MULTAS E A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICMS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO CONVÊNIO ICMS 01/99, DE 02.03.99, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS ÀS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS: ICMS 104/02 E DO ICMS 120/02.

ENCAMINHA OS ESTUDOS QUE FORNECERAM SUBSÍDIOS PARA O DECRETO Nº 23.350, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - CTPC/DF.

ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO - PAG 2004.

ALTERA O ART. 63 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994.

ENCAMINHA OS ESTUDOS QUE FORNECERAM SUBSÍDIOS PARA A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 23.577, QUE REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF.

COMUNICA O AFASTAMENTO DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 10 A 25 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM GOZO DE FÉRIAS, COMO FACULTA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO ARTIGO 4º DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 37, DE 03 DE JANEIRO DE 2003. DURANTE O AFASTAMENTO DO SR. GOVERNADOR, OCUPARÁ O CARGO, A VICE-GOVERNADORA MARIA DE LOURDES ABADIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 92, DO CITADO DIPLOMA LEGAL.

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DF, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2002.

REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, O PROJETO DE LEI Nº 445/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

COMUNICA AUSÊNCIA DE BRASÍLIA, A PARTIR DA NOITE DE 06 DO CORRENTE ATÉ O DIA 15, EM VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 11/03 E 26/03.

LICENÇA SEM VENCIMENTO.

SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.

COMUNICA A AUSÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DF, NO PERÍODO DE 20 A 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 66/03.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 184/03.