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Despacho - 3 - CAS - (321064)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 388/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 4 - CAS - (321062)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2008/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Indicação - (321020)
Dec 4, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (321017)
Dec 4, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (321018)
Dec 4, 2025 5:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 14 - CCJ - (321019)
Dec 3, 2025 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG para as devidas providências considerando que o parecer da CEOF não menciona o substitutivo da CAS. ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321015)
Dec 3, 2025 10:21 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321014)
Dec 3, 2025 10:21 AMDespacho - 4 - SELEG - (321016)
Dec 3, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CDDM / CCJ - (320987)
Dec 3, 2025 9:51 AMFolha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CDDM / CCJ - Aprovado - SELEG - (320988)
Dec 3, 2025 9:52 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320990)
Dec 3, 2025 9:55 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320989)
Dec 3, 2025 9:52 AMAnexo - Anexo 2 - CEOF - (320986)
Dec 3, 2025 9:51 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (320938)
Dec 3, 2025 9:13 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320936)
Dec 3, 2025 9:09 AMFolha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320939)
Dec 3, 2025 9:15 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320940)
Dec 3, 2025 9:15 AMDespacho - 7 - SELEG - (320937)
Dec 3, 2025 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (320902)
Dec 3, 2025 8:49 AMDespacho - 3 - CAS - (320899)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 390/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 4 - CAS - (320901)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2009/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...
Despacho - 5 - CAS - (320900)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2004/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320897)
Dec 3, 2025 8:44 AMDespacho - 7 - SELEG - (320898)
Dec 3, 2025 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do PT - (320847)
Dec 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Nº 2015/2025, que Altera a Lei nº 1.254,...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (320848)
Dec 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2025, que Altera a Lei...
Projeto de Resolução - (320849)
Dec 3, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Disciplina a assessoria a Deputado Distrital em plenário e dá outras...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (320844)
Dec 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Nº 2062/2025, que Altera a Lei nº 2.402,...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Bancada do PT - (320843)
Dec 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Nº 2041/2025, que Altera a Lei nº 7.735, de 22...