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PL 2218/2026
Mar 19, 2026 11:57 AMDispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal antes do início das atividades letivas, e dá outras providências.
PL 2220/2026
Mar 19, 2026 5:18 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto.
PL 2210/2026
Mar 12, 2026 2:45 PMReconhece e estabelece diretrizes para a atuação da Capelania Esportiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
PL 2219/2026
Mar 19, 2026 11:57 AMDispõe sobre as Unidades Executoras – UEx do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde – PDPAS.
PL 2217/2026
Mar 16, 2026 4:05 PMDispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de conscientização, prevenção e enfrentamento do parto prematuro no âmbito do Distrito Federal, durante o mês de novembro.
PL 2216/2026
Mar 16, 2026 11:06 AMDispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização.
Kwibuka32 – Memorial do Genocídio de 1994 Contra os Tutsi em Ruanda
Oct 14, 2025 9:48 PMPublicação - DCL 53 - CDDM - (327435)
Mar 20, 2026 2:11 PMSeminário sobre o tema "Epilepsia"
Mar 20, 2026 2:03 PMCLDF celebra o Dia Mundial da Síndrome de Down nesta sexta (20)
Mar 18, 2026 3:29 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35501702","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35499422","title":"230317AA01 A...
Direitos Humanos Eduardo Pedrosa SolenidadeCLDF vai discutir aumento da violência contra a mulher em dias de futebol
Mar 13, 2026 4:50 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35485926","groupId":"10162","height":481,"resourcePrimKey":"35481392","title":"Doutora Jane e...
Segurança Martins Machado Doutora JaneOfício - CDESCTMAT - (327426)
Mar 20, 2026 1:27 PMOfício - CDESCTMAT - (327423)
Mar 20, 2026 1:20 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327422)
Mar 20, 2026 1:18 PMOfício - CDESCTMAT - (327430)
Mar 20, 2026 1:31 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327429)
Mar 20, 2026 1:30 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327432)
Mar 20, 2026 1:33 PMOfício - CDESCTMAT - (327433)
Mar 20, 2026 1:34 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327425)
Mar 20, 2026 1:25 PMEmenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327077)
Mar 18, 2026 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (327386)
Mar 19, 2026 7:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...
Ofício - CDESCTMAT - (327420)
Mar 20, 2026 1:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327419)
Mar 20, 2026 1:15 PMOfício - CDESCTMAT - (327417)
Mar 20, 2026 1:13 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327416)
Mar 20, 2026 1:12 PMDespacho - 5 - SACP - (327444)
Mar 20, 2026 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2215/2026
Mar 16, 2026 11:06 AMInstitui a Lei de Aperfeiçoamento do Parcelamento em Programas de Regularização Fundiária no Distrito Federal e estabelece diretrizes para as condições de financiamento e pagamento dos imóveis objeto de regularização.
PL 2214/2026
Mar 16, 2026 11:06 AMInstitui a Rota Turística Romântica – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências.