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Designação de Relator - PL 2172/2026 - CAS - (326458)
Mar 10, 2026 9:10 AMDesignação de Relator - PDL 417/2026 - CAS - (326461)
Mar 10, 2026 9:13 AMDesignação de Relator - PDL 416/2026 - CAS - (326463)
Mar 10, 2026 9:15 AMDesignação de Relator - PDL 418/2026 - CAS - (326465)
Mar 10, 2026 9:17 AMDesignação de Relator - PDL 419/2026 - CAS - (326467)
Mar 10, 2026 9:18 AMParecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (326408)
Mar 10, 2026 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 398/2023, que...
Parecer - 9 - CCJ - Não apreciado(a) - (326395)
Mar 10, 2026 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1336/2020, que...
Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (326409)
Mar 10, 2026 10:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 398/2023, que Estabelece diretrizes para a garantia...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (326402)
Mar 10, 2026 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 subemenda (supressiva) (Do Relator) Ao Substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança ao Projeto de Lei Nº...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (326477)
Mar 10, 2026 10:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1583/2025, que...