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Despacho - 5 - SACP - (325135)
Feb 19, 2026 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de fevereiro de 2026. ...

Anexo - Lei 2402 - Bolsa-Atleta - GAB DEP RICARDO VALE - (325042)
Feb 19, 2026 2:19 PM
Requerimento - (325088)
Feb 19, 2026 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Requerimento - (324247)
Feb 19, 2026 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16...

Despacho - 1 - CERIM - (325128)
Feb 19, 2026 2:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/04/2026 - 19h - Sala de Comissão Transmissão pela TV Câmara...

Projeto de Lei - (324988)
Feb 19, 2026 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a campanha “Setembro Dourado”, com o...

Projeto de Lei - (325041)
Feb 19, 2026 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999,...

REQ 2599/2026
Feb 19, 2026 2:22 PM

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2026, das 19h às 22h, na sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima, para o lançamento do livro "Mulheres Incríveis".

REQ 2600/2026
Feb 19, 2026 2:23 PM

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de abril, das 14h às 18h, no auditório do Centro Educacional Gisno, destinada à celebração de seus 55 anos.

Despacho - 1 - CERIM - (325082)
Feb 19, 2026 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/02/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Requerimento - (324771)
Feb 19, 2026 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Audiência Pública no...

REQ 2598/2026
Feb 19, 2026 2:22 PM

Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do andamento dos trâmites administrativos e da previsão de publicação de edital de concurso público para a carreira de Especialista em Saúde, com especial atenção à especialidade de Profissional de Educação Física

Projeto de Lei - (325093)
Feb 19, 2026 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Assegura aos professores contratados...

Indicação - (324997)
Feb 19, 2026 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Projeto de Lei - (324927)
Feb 19, 2026 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui os Conselhos Tutelares dos Direitos...

Lei - 5.809/2017 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (325127)
Feb 19, 2026 2:19 PM
REQ 2597/2026
Feb 19, 2026 2:21 PM

Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater “Sobre a agricultura Urbana no DF”.

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325010)
Feb 19, 2026 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1194/2024, que...

Emenda (Subemenda) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (325011)
Feb 19, 2026 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1194/2024, que Institui e inclui no Calendário Oficial...

Requerimento - (325087)
Feb 19, 2026 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene externa em...

REQ 2601/2026
Feb 19, 2026 2:48 PM

Requer a realização de Sessão Solene externa em 23 de fevereiro de 2026, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Despacho - 1 - CERIM - (325133)
Feb 19, 2026 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/02/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Designação de Relator - CCJ - (325138)
Feb 19, 2026 3:08 PM
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325147)
Feb 19, 2026 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - cddm Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei no 1.673, de...

Requerimento - (325024)
Feb 19, 2026 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a realização de Sessão Solene, no dia...

MO 1820/2026
Feb 19, 2026 5:15 PM

Reconhece, louva e apresenta votos de aplauso ao Subtenente Renato Duarte Pereira Barbosa, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo ato de bravura e heroísmo praticado no salvamento de uma família e seu animal de estimação, vítimas de enchente no Sol Nascente.

Despacho - 1 - CERIM - (325140)
Feb 19, 2026 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/02/2026 - 19h - Sala de Comissão Transmissão pela TV Câmara...

Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325141)
Feb 19, 2026 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - cddm Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.968, DE...

Indicação - (325095)
Feb 19, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito...

Indicação - (324994)
Feb 19, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...