Busca
Redação Final - CCJ - (1562)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 140/20, de 9 de dezembro de 2020,...
Despacho - 6 - CCJ - (1561)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho De ordem da Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputada Jaqueline Silva, expeça-se a redação...
Despacho - 2 - CERIM - (1560)
Nov 20, 2024 1:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL-CLDF Dia 12/03/21 - 10 horas Zona Cívico-Administrativa-DF, 24 de...
Despacho - 7 - CCJ - (1570)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG, com Redação Final elaborada pela CCJ Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2021 Mauricio Pinto...
Despacho - 6 - CCJ - (1569)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, com Redação Final elaborada pela CCJ Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2021 Mauricio Pinto...
Emenda - 2 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1500)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 EMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Da Sra. Deputada JÚLIA LUCY) Ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2021, que...
Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1499)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 EMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Da Sra. Deputada JÚLIA LUCY) Ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2021, que...
Emenda - 3 - GAB DEP ROOSEVELT - (1501)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao PLC 74/2021 que “Altera a Lei Complementar...
Indicação - (1506)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) Sugere ao Poder Executivo, a Criação da Feira de Agricultura...
Indicação - (1505)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP que construa...
Requerimento - (1503)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Varios Deputados ) Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões...
Requerimento - (1502)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Vários Deputsados) Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na...
Despacho - 2 - CERIM - (1498)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL-CLDF Dia 14/04/21 - 19 horas Em ambiente Virtual Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (1497)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DO PORTAL - CLDF Dia 08/04/21 - 19 horas Em Ambiente Virtual Zona...
Indicação - (1434)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso) Sugere ao Governador do...
Despacho - 3 - CESC - (1435)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Deputados Distritais, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no...
Despacho - 3 - CEOF - (1442)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme Ordem do Dia 23/02/2021. Caso não haja a votação em...
Despacho - 3 - CEOF - (1441)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme Ordem do Dia 23/02/2021. Caso não haja a votação em...
Despacho - 1 - SELEG - (1439)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexar um DESPACHO do Cerimonial com ''Data reservada na agenda geral de eventos'', em seguida à Seleg para protocolar e...
Despacho - 1 - SELEG - (1437)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexar um DESPACHO do Cerimonial com ''Data reservada na agenda geral de eventos'', em seguida à Seleg para protocolar e...
Despacho - 1 - SELEG - (1438)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexar um DESPACHO do Cerimonial com ''Data reservada na agenda geral de eventos'', em seguida à Seleg para protocolar e...
Despacho - 1 - SELEG - (1436)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexar um DESPACHO do Cerimonial com ''Data reservada na agenda geral de eventos'', em seguida à Seleg para protocolar e...
Despacho - 3 - CEOF - (1440)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP , para as devidas providências e encaminhamento à SELEG para inclusão na Ordem do Dia 23/02/2021....
Anexo - 14 - Leilão Ibaneis e Convidados - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1417)
Nov 21, 2024 3:44 AMAnexo - 1 - Lei Federal nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1422)
Nov 21, 2024 3:44 AMAnexo - 2 - Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1423)
Nov 21, 2024 3:44 AMProjeto de Lei - (1421)
Nov 20, 2024 1:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Simplifica o procedimento de formalização do...