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Despacho - 3 - SACP - (34657)
Nov 17, 2024 10:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Esta proposição foi apensada ao PLC 102/2021. Brasília, 22 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...

Anexo - PLC 106/2022 - Cancelado - SACP - (34651)
Nov 17, 2024 10:02 PM
Anexo - Requerimento 3089/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (34652)
Nov 17, 2024 10:02 PM
Designação de Relator - CAS - (34648)
Nov 17, 2024 10:02 PM
Designação de Relator - CAS - (34647)
Nov 17, 2024 10:02 PM
Despacho - 2 - GTS - (34650)
Nov 17, 2024 10:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, Solicito os bons préstimos no sentido de atender o disposto na Portaria-GMD nº 24, de 21...

Lei - 5418/2014 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34608)
Nov 17, 2024 10:03 PM
Lei - 3031/2002 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34610)
Nov 17, 2024 10:03 PM
Lei - 2725/2001 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34611)
Nov 17, 2024 10:03 PM
Lei - 4092/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34609)
Nov 17, 2024 10:03 PM
Indicação - (34607)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor...

Requerimento - (34530)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer informações ao Governo do Distrito Federal,...

Parecer - 1 - CCJ - (34523)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2536/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.536...

Indicação - (34529)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal a realização...

Projeto de Lei - (34525)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...

Requerimento - (34528)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de Audiência...

Indicação - (34524)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (34527)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (34526)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 4 - SACP - (34522)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Mensagem - N° 23/2022- Promulgação - SELEG - (34479)
Nov 17, 2024 10:03 PM
Despacho - 1 - SELEG - (34473)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (34474)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (34478)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (34477)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (34475)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...

Despacho - 1 - SELEG - (34476)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...

Despacho - 2 - SACP - (34472)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...

Mensagem - N° 16/2022- Promulgação - SELEG - (34451)
Nov 17, 2024 10:03 PM
Despacho - 1 - SELEG - (34448)
Nov 17, 2024 10:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...