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Indicação - (14609)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (14610)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (14608)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Designação de Relator - CTMU - (14604)
Nov 18, 2024 2:22 AMDespacho - 2 - SACP - (14605)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14603)
Nov 18, 2024 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14607)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (14606)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao GMD, para providências, conforme despacho/SELEG 14595. Brasília, 3 de setembro de 2021 Praça...
Redação Final - CCJ - (14558)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça prjeto de lei Nº 1.773 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras...
Projeto de Lei - (14554)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia...
Projeto de Lei - (14556)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO MARTINS MACHADO) Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao...
Projeto de Lei Complementar - (14563)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe sobre a criação do...
Moção - (14560)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Parabeniza e manifesta votos de louvor às policiais...
Indicação - (14555)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Requerimento - (14562)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer realização de audiência pública remota para debater...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (14561)
Nov 21, 2024 1:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei nº 1.773 de 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.773/2021, foi...
Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (14564)
Nov 21, 2024 1:32 AMConsulta - CONS529-21 - SELEG - (14379)
Nov 18, 2024 3:06 PMMemorando - 653 - SELEG - (14378)
Nov 21, 2024 1:50 AMDespacho - 5 - SELEG - (14376)
Nov 21, 2024 1:50 AMDespacho - 6 - SELEG - (14377)
Nov 18, 2024 2:22 AMRequerimento - (14380)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Parecer - 1 - CAS - (14360)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAS sobre o PROJETO DE LEI N. 2.050/2021, que “Dispõe...
Redação Final - SELEG - (14361)
Nov 18, 2024 3:06 PMRedação Final - CEOF - (14362)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.057, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - Cancelado - CEOF - (14363)
Nov 18, 2024 2:22 AMAnexo - CEOF - (14364)
Nov 18, 2024 3:06 PMDespacho - 5 - CEOF - (14365)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 1 de setembro de 2021 ...
Parecer - 1 - SELEG - (14346)
Nov 21, 2024 1:50 AMDespacho - 8 - SELEG - (14345)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 01 de setembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...