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Parecer - 3 - CDESCTMAT - (34005)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cdesctmat Projeto de Lei 1761/2021 Altera a Lei nº 4.555, de 18 de janeiro de 2011,...

Emenda - 2 - CDESCTMAT - (34006)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 1761/2021 que “Altera...

Indicação - (34003)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Sugere ao Poder...

Requerimento - (34004)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas...

Indicação - (34007)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Sugere ao Poder...

Folha de Votação - CDC - (34001)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC projeto de lei nº 2.335/2021 “Estabelece normas especiais de proteção ao consumidor do Distrito...

Despacho - 16 - SACP - (34002)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 17 - SACP - (34000)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...

Despacho - 12 - SELEG - (33999)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala...

Projeto de Lei - (33983)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Dispõe sobre adicional de insalubridade aos servidores...

Despacho - 2 - GMD - (33976)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (33978)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (33982)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 14/2022,...

Despacho - 2 - GMD - (33977)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 14/2022,...

Despacho - 2 - GMD - (33984)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 14/2022,...

Despacho - 2 - GMD - (33980)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 14/2022,...

Despacho - 7 - SACP - (33981)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, anexar publicação da redação final e verificar encaminhamento. Brasília, 14 de fevereiro de...

Despacho - 10 - SACP - (33979)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo Concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...

Designação de Relator - Cancelado - CAS - (33959)
Nov 17, 2024 10:04 PM
Despacho - 2 - GMD - (33966)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (33964)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 5 - SELEG - (33957)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR AS COMISSÕES PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça...

Despacho - 6 - SELEG - (33960)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR AS COMISSÕES PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça...

Despacho - 10 - SACP - (33961)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEF, verificar numeração da Lei. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 9 - SACP - (33962)
Nov 17, 2024 10:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - Cancelado - SACP - (33958)
Feb 20, 2025 8:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, verificar numeração da lei. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...

Moção - (33945)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Lucélia Martins...

Moção - (33940)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Iane Santana...

Moção - (33939)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Flávia Delgado...

Moção - (33943)
Nov 17, 2024 10:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Isis Magalhães,...