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Despacho - 13 - CDC - (101854)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101840)
Nov 17, 2024 9:49 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101836)
Nov 17, 2024 9:49 AMOfício - CDESCTMAT - (101837)
Nov 17, 2024 9:49 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (101838)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - CDC - (101839)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Projeto de Lei - (101825)
Nov 17, 2024 9:49 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (101829)
Nov 17, 2024 9:49 AMOfício - CDESCTMAT - (101830)
Nov 17, 2024 9:49 AMOfício - CDESCTMAT - (101827)
Nov 17, 2024 9:49 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (101828)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 6 - CDC - (101826)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Redação Final - SELEG - (101791)
Nov 17, 2024 9:49 AMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (101792)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 670/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Indicação - (101793)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (101796)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (DO SENHOR DEPUTADO DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (101798)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da...
Emenda (Subemenda) - 230 - CEOF - Não apreciado(a) - Parecer Parcial PPA 2024-2027 - Deputada Paula Belmonte - (101799)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 subemenda modificativa nº /2023 - ceof (Da Relatora Parcial) À emenda de nº 203 do Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CCJ - (101797)
Nov 17, 2024 9:49 AMParecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101701)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Projeto de Lei nº 629/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 629/2023, que...
Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101700)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Projeto de Lei nº 2336/2021 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 2336/2021,...
Indicação - (101702)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Parecer - 5 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (101696)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Emenda Substitutiva nº 3/2023 ao PLC 8/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA,...
Requerimento - (101699)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Folha de Votação - CCJ - (101698)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 181/2023 Institui o "AGOSTO AZUL E VERMELHO"- mês de conscientização sobre a saúde...
Despacho - 9 - SACP - (101697)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para as devidas providências, a ementa do PL na folha de votação não confere com a ementa do PL...
Despacho - 12 - SACP - (101695)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para análise da Emenda-CCJ(92417) apresentada pela CCJ. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Estudo - Informações Complementares - SERP-GDF - (101694)
Nov 17, 2024 9:49 AMParecer - 2 - Cancelado - CFGTC - Não apreciado(a) - (101692)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 319/2023 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Projeto de Lei - (101687)
Nov 17, 2024 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROOSEVELT) Altera a Lei nº 5.988, de 31 de agosto de 2017, que "dispõe...