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Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 9ª RER-CCJ/2021 - CCJ - (65531)
Nov 17, 2024 4:56 PMAnexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 4ª RER-CCJ/2022 - CCJ - (65537)
Nov 17, 2024 4:56 PMEmenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (65538)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado ROOSEVELT VILELA) Ao Projeto de Lei nº 197/2023, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 4 - CCJ - (65533)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminho a V.S. o presente processo para continuidade de tramitação. Informo que o...
Indicação - (65532)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SACP - (65534)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (65536)
Nov 18, 2024 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CCJ - (65492)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2826/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia...
Despacho - 9 - CCJ - (65491)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação, tendo em vista a aprovação do Parecer desta CCJ na 3ª Reunião...
Folha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65495)
Nov 18, 2024 12:35 PMFolha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65496)
Nov 18, 2024 12:35 PMFolha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65494)
Nov 18, 2024 12:35 PMFolha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65493)
Nov 18, 2024 12:35 PMIndicação - (65487)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...
Folha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65489)
Nov 18, 2024 12:35 PMFolha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65486)
Nov 18, 2024 12:35 PMFolha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65488)
Nov 18, 2024 12:35 PMFolha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65490)
Nov 18, 2024 12:35 PMDespacho - 7 - SACP - (65485)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65481)
Nov 18, 2024 12:35 PMFolha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65484)
Nov 18, 2024 12:35 PMFolha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65480)
Nov 17, 2024 4:56 PMFolha de Votação - Reunião Ordinária 22/03 - Cancelado - CTMU - (65483)
Nov 18, 2024 12:35 PMParecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (65457)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 141/2022 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças...
Indicação - (65461)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, NOVACAP...
Indicação - (65453)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Sugere ao Poder Executivo, por...
Emenda (Supressiva) - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (65462)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA Nº (SUPRESSIVA) (Do Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Complementar nº 141/2022, que “Autoriza a...
Folha de Votação - CCJ - (65456)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1900/2021 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...
Folha de Votação - CCJ - (65460)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1996/2021/(ano) CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA” E DÁ OUTRAS...
Despacho - 6 - CCJ - (65454)
Nov 18, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO THIAGO MANZONI Senhor Chefe de Gabinete, Informo que a presente proposição foi...