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Search Results

REQ 649/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, para homenagear os médicos.

PL 486/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Inclui o dia de conscientização da Endometriose no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal.

PL 485/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Institui a semana Estadual de Educação preventiva e de Tratamento da Endometriose.

PL 484/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Dispõe sobre a instituição do ''Programa Farmácia Solidária'', a ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 653/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

REQ 654/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

REQ 655/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

REQ 666/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

REQ 657/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.036/2016, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados possuírem UTI's pediátricas e neonatais e dá outras providências'.

REQ 667/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de agosto de 2019, às 19h, para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília do ao Médico Dr. José Alberes.

REQ 658/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Requer a realização da Sessão Solene no dia 28 de junho de 2019, às 16 horas, em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina do Distrito Federal.

REQ 669/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Requer a criação de subcomissão de acompanhamento das condições dos apenados do Distrito Federal e das políticas públicas a eles destinadas, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar.

REQ 670/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 548/2015, que 'Institui o 'Banco de Medicamentos do Distrito Federal e dá outras Providências'.

REQ 672/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

REQ 673/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Económico do Distrito Federal informações sobre o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal - PRÓ-DF II.

REQ 659/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei no 3/2019, que 'Revoga a Lei no 2.375, de 13 de maio de 1999, que proíbe a comercialização de armas de fogo no âmbito do Distrito Federal'.

REQ 674/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre as Unidades de Pronto Atendimento e as Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal.

REQ 675/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Requer a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 2019.

REQ 660/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Requer a declaração de prejudicialidade da Proposta Emenda à Lei Orgânica nº 8/2015.

PL 487/2019
Nov 11, 2024 4:13 PM

Dispõe sobre mecanismos, medidas e projetos para estímulo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à qualificação científica e tecnológica, à inovação e a economia criativa no âmbito do Distrito Federal, cria a Política Distrital de Ciência, Tecnologia e Inovação, e estabelece diretrizes ao Plano Diretor de Ciência. Tecnologia e Inovação da Cidade Humana, Inteligente, Sustentável e Criativa -CHISC, e dá outras providências.