CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, a respeito de furto de armas do Batalhão da Polícia Militar no Riacho Fundo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito da morte de três bebês na UTI do Hospital Materno Infantil de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de energia elétrica no Hospital de Base do Distrito Federal.

Requer informações ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal sobre reformas, operação e conclusão das Obras do BRT do DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de abril de 2017, às 19h00, no Plenário desta Casa, destinada a homenagear os Profissionais Farmacêuticos, Bibliotecários, Assistentes Sociais, Pedagogos, Estatísticos e Psicólogos com datas comemorativas no primeiro semestre de 2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a revisão do PDOT - Plano Diretor do Ordenamento Territorial.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades e Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo I- RA XVII, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo I.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Russo.

Manifesta APOIO, para a nomeação dos aprovados no último certame da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, na Especialidade de 'Analista de Atividades Culturais e Técnicos de Atividades Culturais da Carreira Atividades Culturais do Quadro de Pessoal do Distrito Federal', edital n° 01, de 22 de janeiro de 2014, publicado no DODF n° 19, de 24 de janeiro de 2014, páginas 56 a 67 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de março de 2017, às 10h, no Auditório da CLDF, com o objetivo de debater sobre a proposta de Projeto de Lei que 'Autoriza o Poder Executivo a instituir o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF, e dá outras providências'.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas:

Requer informações ao Senhor Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal acerca do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal.

Parabeniza e homenageia o Centro Público de Economia Popular e Solidária do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II.

Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Conferência Modeladas da Igreja Comunidade das Nações.

Dispõe sobre a adoção de medidas de atendimento reservado para as crianças e adolescentes vítimas de Exploração Sexual Infantil no Instituto Médico Legal - IML.

Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos no âmbito do Distrito Federal.

INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A ACIDENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei n° 3.830, de 14 de março de 2006, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, e dá outras providências'.