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Indicação - (54709)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Decreto Legislativo - Nº 2.382, DE 2022 - SELEG - (54710)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - B - CEOF - (54681)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Lei N° 7.188/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54678)
Nov 18, 2024 1:43 PMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (54677)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei Complementar nº 116 de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (54676)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei nº 2.886 de 2022, que...
Redação Final - CEOF - (54679)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.003, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o...
Anexo - A - CEOF - (54680)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - Republicação - Cancelado - SELEG - (54620)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - Republicação - SELEG - (54621)
Nov 18, 2024 1:43 PMResolução - N° 331/2022 - SELEG - (54622)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DODF - SELEG - (54623)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 2 - CCJ - (54624)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PR 87/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Mensagem - nº 284/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54513)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 285/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54512)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 298/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54510)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 283/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54511)
Nov 18, 2024 1:43 PMAnexo - IV - Cancelado - CEOF - (54470)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 2 - SELEG - CEOF- APROVADO - (54466)
Nov 18, 2024 1:44 PMAnexo - II - CEOF - (54467)
Nov 18, 2024 1:44 PMAnexo - III - CEOF - (54469)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (54468)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (54428)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (54430)
Nov 18, 2024 1:44 PMRedação Final - CCJ - (54431)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.457 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Folha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54432)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54429)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54406)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 4 - SELEG - 04 - CCJ - (54402)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (54403)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54405)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 04 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54404)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (54395)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (54397)
Nov 18, 2024 1:44 PMAnexo - Notas Taquigráficas-Veto Total Rejeitado - SELEG - (54393)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (54394)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 01 - CESC - Aprovado - SELEG - (54396)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54373)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54371)
Nov 18, 2024 1:44 PMPortaria GMD - 352/2022 - GTS - (54370)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54372)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54327)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (54329)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 1 - SELEG - (54326)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54325)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54328)
Nov 18, 2024 1:44 PMEmenda (de Plenário) - 5 - PLENARIO - (54281)
Nov 18, 2024 1:44 PMEmenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - (54280)
Nov 18, 2024 1:44 PMEmenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (54286)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Indicação - (54285)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (54284)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Leandro Grass) Emenda ao Projeto de Lei nº 3069/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - (54283)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 EMENDA MODIFICATIVA N.º /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado HERMETO - MDB/DF) Ao...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - (54279)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Leandro Grass) Emenda ao Projeto de Lei nº 3069/2022 que “Dispõe sobre a...
Projeto de Lei - (54239)
Nov 18, 2024 1:45 PMProjeto de Lei - (54232)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Institui a Política Distrital...
Parecer - 1 - CEOF - (54233)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 3023/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Projeto de Lei - (54237)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Institui o Dia Distrital de...
Projeto de Lei - (54235)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Institui a Semana de...
Projeto de Lei - (54238)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Institui a Semana de...