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IND 5858/2015
Nov 11, 2024 9:29 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO MA QUADRA 39, EM FRENTE À CASA 3, NO BAIRRO SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
IND 5818/2015
Nov 11, 2024 9:29 PMSUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO, QUE PROMOVA O PAGAMENTO DAS VANTAGENS ADVINDAS DA LEI N° 5.249/2013 AOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE, A PARTIR DE MAIO DE 2016.
IND 5847/2015
Nov 11, 2024 9:29 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EM FRENTE À QUADRA 02, CONJUNTO 02, LOTE 01, AVENIDA COMERCIAL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
IND 5869/2015
Nov 11, 2024 9:29 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, CONVENIO HOMOLOGANDO A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.