Busca
Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (328337)
Mar 26, 2026 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1910/2025, que Inclui no...
Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Nov 16, 2020 4:26 PMComissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são colegiados constituídos por deputados para investigar fato de relevante interesse público. Com poder de investigação próprio das autoridades...
Introdução Comissões temporarias
Nov 11, 2020 5:11 PMComissões Temporárias são colegiados constituídos por parlamentares a fim de apreciar um assunto específico, que se extinguem ao término da legislatura ou quando alcançam a finalidade a que se...
Despacho - 3 - SACP - (328339)
Mar 26, 2026 1:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve emendas no prazo regimental. À CSA para análise de mérito da matéria e emissão de parecer...
Parecer - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (328338)
Mar 26, 2026 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 2140/2026, que “Institui e...
Comemoração aos 55 anos de Ceilândia
Oct 14, 2025 8:59 PMDesignação de Relator - CCJ - (328353)
Mar 26, 2026 2:21 PMDesignação de Relator - CCJ - (328354)
Mar 26, 2026 2:22 PMDesignação de Relator - CCJ - (328355)
Mar 26, 2026 2:23 PMPortaria GMD - 96/2026 - GTS - (327438)
Mar 20, 2026 2:58 PMPortaria GMD - 96/2026 - GTS - (327440)
Mar 20, 2026 3:01 PMPortaria GMD - 96/2026 - GTS - (327439)
Mar 20, 2026 3:00 PMPortaria GMD - 96/2026 - GTS - (327437)
Mar 20, 2026 2:57 PMPortaria GMD - 96/2026 - GTS - (327441)
Mar 20, 2026 3:02 PMPL 2155/2026
Feb 11, 2026 5:18 PMNomeia o Parque Ecológico de Águas Claras de Parque Ecológico Rodrigo Castanheiras.
DF pode ganhar programa de apoio ao empreendedorismo feminino
Mar 17, 2026 7:39 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35492795","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35492317","title":"230317AA01 A...
Economia Social Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula BelmontePL 2201/2026
Mar 9, 2026 2:35 PMAltera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº 4.949/2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal", para incluir o art. 49-A, que trata do direcionamento dos candidatos a concursos públicos no Distrito Federal, para locais de prova próximos à residência informada no ato da inscrição.
PL 2210/2026
Mar 12, 2026 2:45 PMReconhece e estabelece diretrizes para a atuação da Capelania Esportiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
PL 2217/2026
Mar 16, 2026 4:05 PMDispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de conscientização, prevenção e enfrentamento do parto prematuro no âmbito do Distrito Federal, durante o mês de novembro.