CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1910/2025, que Inclui no...

Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são colegiados constituídos por deputados para investigar fato de relevante interesse público. Com poder de investigação próprio das autoridades...

Comissões Temporárias são colegiados constituídos por parlamentares a fim de apreciar um assunto específico, que se extinguem ao término da legislatura ou quando alcançam a finalidade a que se...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve emendas no prazo regimental. À CSA para análise de mérito da matéria e emissão de parecer...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 2140/2026, que “Institui e...

Nomeia o Parque Ecológico de Águas Claras de Parque Ecológico Rodrigo Castanheiras.

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Altera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº 4.949/2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal", para incluir o art. 49-A, que trata do direcionamento dos candidatos a concursos públicos no Distrito Federal, para locais de prova próximos à residência informada no ato da inscrição.

Reconhece e estabelece diretrizes para a atuação da Capelania Esportiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

Dispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de conscientização, prevenção e enfrentamento do parto prematuro no âmbito do Distrito Federal, durante o mês de novembro.