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Anexo - único - CEOF - (329206)
Apr 1, 2026 4:12 PMPDL 402/2025
Dec 9, 2025 3:11 PMHomologa o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de 2025.
Ofício - CDESCTMAT - (329240)
Apr 1, 2026 4:23 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329187)
Apr 1, 2026 4:04 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329186)
Apr 1, 2026 4:04 PMOfício - CDESCTMAT - (329193)
Apr 1, 2026 4:05 PMOfício - CDESCTMAT - (329196)
Apr 1, 2026 4:05 PMOfício - CDESCTMAT - (329195)
Apr 1, 2026 4:05 PMOfício - CDESCTMAT - (329217)
Apr 1, 2026 4:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329220)
Apr 1, 2026 4:14 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329235)
Apr 1, 2026 4:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329236)
Apr 1, 2026 4:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329237)
Apr 1, 2026 4:22 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329258)
Apr 1, 2026 4:35 PMOfício - CDESCTMAT - (329264)
Apr 1, 2026 4:35 PMOfício - CDESCTMAT - (329265)
Apr 1, 2026 4:35 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329253)
Apr 1, 2026 4:35 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329256)
Apr 1, 2026 4:35 PMOfício - CDESCTMAT - (329261)
Apr 1, 2026 4:35 PMOfício - CDESCTMAT - (329262)
Apr 1, 2026 4:35 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329274)
Apr 1, 2026 4:49 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329275)
Apr 1, 2026 4:49 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329255)
Apr 1, 2026 4:35 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329254)
Apr 1, 2026 4:35 PMOfício - CDESCTMAT - (329260)
Apr 1, 2026 4:35 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329259)
Apr 1, 2026 4:35 PMOfício - CDESCTMAT - (329263)
Apr 1, 2026 4:35 PMRedação Final - CEOF - (329180)
Apr 1, 2026 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2252/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre...
Despacho - 2 - CEOF - (329208)
Apr 1, 2026 4:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 01 de...
Redação Final - CEOF - (329231)
Apr 1, 2026 4:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2253/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre...
Anexo - II - CEOF - (329251)
Apr 1, 2026 4:31 PMOfício - CDESCTMAT - (329266)
Apr 1, 2026 4:35 PMAnexo - I - CEOF - (329250)
Apr 1, 2026 4:28 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329257)
Apr 1, 2026 4:35 PMDespacho - 2 - CEOF - (329252)
Apr 1, 2026 4:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os seus anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 01 de...
Ofício - CDESCTMAT - (329276)
Apr 1, 2026 4:49 PMDespacho - 6 - SACP - (328724)
Mar 30, 2026 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CSA para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de março de 2026. ...
PL 2146/2026
Feb 10, 2026 2:10 PMAltera a Lei nº 5.899, de 03 de julho de 2017, para dispor sobre as condições de devolução de servidores públicos cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF
Projeto de Decreto Legislativo - (328701)
Mar 30, 2026 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Susta os...
Indicação - (328323)
Mar 30, 2026 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...