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Cerimônia de Premiação da 39ª Copa Candanga de Futsal
Oct 15, 2025 6:57 PMPL 1346/2024
Nov 14, 2024 2:18 AMRegulamenta o inciso II, do art. 12, da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre o direito ao transporte especializado para pessoas com deficiência no Distrito Federal.
Despacho - 10 - SACP - (331179)
Apr 27, 2026 4:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Á CEOF e CCJ para análise da matéria e emissão de...
Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330175)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330173)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330176)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
PDL 447/2026
Apr 27, 2026 4:00 PMSusta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 48.509, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre medidas de racionalização, controle e eficiência das despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal
Projeto de Decreto Legislativo - (331140)
Apr 27, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Susta os efeitos do art. 4º do Decreto...