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REQ 2723/2026
Apr 6, 2026 4:22 PM

Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

PROC 48/2026
Apr 6, 2026 11:35 AM

Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2025, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Redação Final - - SELEG - (329890)
Apr 9, 2026 11:46 AM
PDL 397/2025
Dec 2, 2025 2:35 PM

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães.

Redação Final - - SELEG - (329892)
Apr 9, 2026 11:48 AM
PL 2265/2026
Apr 8, 2026 12:08 PM

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de MARÇO de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências", para retirar a Gleba A, com 716 hectares, da lista dos imóveis de que trata a lei.

Despacho - 2 - SACP - (329888)
Apr 9, 2026 11:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 9 de abril de 2026. JULIANA...

PDL 355/2025
Sep 8, 2025 12:03 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado.