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Emenda - 80 - CEOF - (41257)
Nov 17, 2024 8:07 PMRequerimento - (41252)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (41250)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.064 DE 2021 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.064/2021, foi...
Designação de Relator - PDL 266/2022 - CAS - (41249)
Nov 17, 2024 8:07 PMDespacho - 5 - SACP - (41251)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda - 76 - CEOF - (41253)
Nov 17, 2024 8:07 PMEmenda - 77 - CEOF - (41254)
Nov 17, 2024 8:07 PMNota Técnica - 1 - CCJ - (41239)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei nº 2.241 de 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, detectaram-se...