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Emenda - 136 - CEOF - (10230)
Nov 18, 2024 2:42 AMEmenda - 134 - CEOF - (10228)
Nov 18, 2024 2:42 AMEmenda - 135 - CEOF - (10229)
Nov 21, 2024 2:53 AMParecer - 1 - GAB DEP VALDELINO - (10199)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER N° /2021 - CDC ...
Projeto de Lei - (10201)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Dep. Jaqueline Silva ) Assegura ao consumidor contratante de serviço público de...
Emenda - 3 - GAB DEP SARDINHA - (10196)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) AO PROJETO DE LEI nº 1.773/2021, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (10200)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Deputada Jaqueline Silva) Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos...
Projeto de Lei - (10198)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 ( DEPUTATO IOLANDO) Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual o recebimento...