CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNH DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO MÍNIMO DE CORTE TOTAL DA LINHA DE TELEFONES FIXOS E MÓVEIS ADQUIRIDOS NO DISTRITO FEDERAL EM FUNÇÃO DO NÃO PAGAMENTO EFETIVO DAS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA - I.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE 02 BOCAS DE LOBO NO CONJUNTO G DA QNM 05, CEILÂNDIA SUL.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA PROJEÇÃO 'D', DO CENTRO DA QUADRA 1/2 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DA VILA BURITIS DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O 'DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIAL', A SER COMEMORADO NO DIA 6 DE AGOSTO DE CADA ANO.

PROIBE A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM ÁREAS PERTENCENTES A INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DE NÍVEL SUPERIOR, PÚBLICAS OU PARTICULARES.