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REQ 3581/2018
Nov 11, 2024 5:06 PM

Requer a reconstituição do Projeto de Lei n° 214/2007, que 'GARANTE AO CONSUMIDOR A APLICAÇÃO DA MENOR TABELA DE JUROS DISPONÍVEL NO MERCADO, NAS COMPRAS E DE PRODUTOS FINANCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

REQ 3714/2018
Nov 11, 2024 5:06 PM

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 23 de outubro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 3595/2018
Nov 11, 2024 5:06 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de Brasília - RA I, sobre a licença, execução obra/serviço n° 50/2017 de instalação do painel eletrônico do grupo Metrópoles de comunicação.

MO 235/2019
Nov 11, 2024 5:06 PM

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Ruth Ana Gomes de Sá Tele, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora- Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce.

REQ 3593/2018
Nov 11, 2024 5:05 PM

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na Secretaria de Estado de Saúde sobre a despadronização e substituição de medicamento para tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC.

REQ 3594/2018
Nov 11, 2024 5:05 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal a respeito do GDF deixar de executar R$ 330,2 milhões do Fundo de Saúde em 2017.

REQ 3592/2018
Nov 11, 2024 5:05 PM

Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das ações do Governo do Distrito Federal voltadas a manutenção do Viaduto da Galeria dos Estados.

REQ 3590/2018
Nov 11, 2024 5:05 PM

Requer a realização de Sessão solene no dia 26 de novembro de 2018, às 10h00 no Plenário desta casa, alusiva a Semana da Consciência Negra.