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PL 249/2015
Nov 12, 2024 12:20 AMDispõe sobre o direito a um dia de folga anual a servidores ou empregadores para realização de exame preventivo de controle de câncer da próstata, no âmbito do Distrito Federal.
PL 1406/2013
Nov 10, 2024 3:23 PMESTABELECE NORMAS NA INSTALAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS, COM PASSAGEM DE PEDESTRES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1404/2013
Nov 10, 2024 3:23 PMESTABELECE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AUTOVISTORIA A SER REALIZADA PELOS CONDOMÍNIOS OU POR PROPRIETÁRIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAS,COMERCIAIS E PELO PODER PÚBLICO,NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA,CRIA LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1409/2013
Nov 10, 2024 3:23 PMALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.822, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 198/2013
Nov 10, 2024 3:23 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA BENEDITA SOUSA DA SILVA SAMPAIO-BENÉ.
REQ 2216/2013
Nov 10, 2024 3:23 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA ALCOOLISMO NA JUVENTUDE
IND 10067/2013
Nov 10, 2024 3:23 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.
IND 10068/2013
Nov 10, 2024 3:23 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA SHCES QUADRA 405, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.