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Folha de Votação - CAS - (290365)
Mar 24, 2025 3:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2720/2012 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece...

Folha de Votação - CAS - (290367)
Mar 24, 2025 3:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2841/2022 Ementa: Institui o monitoramento semanal pelos Agentes Comunitários de...

Folha de Votação - CAS - (290371)
Mar 24, 2025 3:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 485/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 2012 que “Estabelece normas gerais para...

Folha de Votação - CAS - (290370)
Mar 24, 2025 3:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 247/2023 Ementa: Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em...

Publicação - DODF - Lei Nº 7.654, de 19 de março de 2025 - SELEG - (290369)
Mar 20, 2025 1:00 PM
Mensagem - Nº 12/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290362)
Mar 20, 2025 12:54 PM
Redação Final - - SELEG - (290360)
Mar 20, 2025 12:54 PM
Folha de Votação - CAS - (290361)
Mar 24, 2025 3:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 386/2019 Ementa: Institui o Direito a Saúde Mental para os Agentes de Atividades...