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PDL 415/2026
Feb 25, 2026 5:49 PMHomologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.
3º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
Oct 23, 2025 5:42 PM3º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
Oct 23, 2025 6:03 PM24ª Edição do Musicâmara
Mar 10, 2026 3:43 PMRegulamentação das Escolas Cívico-Militares
Mar 11, 2026 1:52 PMHomenagem ao Dia Nacional do Conselho de Segurança
Mar 5, 2026 1:46 PMHomenagem aos Profissionais da Educação do Distrito Federal
Oct 13, 2025 3:12 PMOrdem do Dia
Sep 3, 2020 1:24 PM“Não aceitamos nenhum tipo de violência”, diz Jaqueline Silva ao assumir Procuradoria da Mulher
Mar 12, 2026 7:38 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35476634","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35476839","title":"260312AA10 C...
Direitos Humanos Jaqueline Silva Paula Belmonte Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Doutora JaneProgramas de Qualificação Profissional no Distrito Federal
Oct 14, 2025 9:59 PMComemoração de Aniversário de 48 anos da Emater/DF
Mar 3, 2026 4:53 PMPDL 420/2026
Mar 5, 2026 2:57 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho.
PDL 418/2026
Mar 5, 2026 2:57 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Carlos Diego Matheus Dias.
PDL 421/2026
Mar 5, 2026 2:57 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Vinicius Silva de Oliveira.
PDL 419/2026
Mar 5, 2026 2:57 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edirley Martins Honório.
PDL 422/2026
Mar 5, 2026 3:00 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.
PDL 424/2026
Mar 11, 2026 11:45 AMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Marcelo Ávila de Bessa.
PDL 423/2026
Mar 10, 2026 11:55 AMConcede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wálteno Marques da Silva.
PDL 417/2026
Mar 4, 2026 4:11 PMConcede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa
Direitos que Cuidam, Políticas que Transformam - Compromisso com as Mulhere
Oct 8, 2025 1:27 PMHomenagem às Executivas de Seguros - Série Brasília
Mar 4, 2026 4:45 PMEsquenta SEDES - Aula Estratégica
Mar 4, 2026 7:27 PMPrograma Conhecendo o Parlamento
Mar 16, 2026 5:27 PM3º Seminário "Mãe, deixa eu cuidar de você"
Oct 23, 2025 5:26 PMPalestra "Política de Governança e os Desafios do Distrito Federal"
Mar 16, 2026 5:50 PMPalestra "Política de Governança e os Desafios do Distrito Federal"
Jan 12, 2026 7:09 PMParecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (326802)
Mar 17, 2026 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que “Dispõe...
Reunião SINDIRETA-DF com os servidores integrantes da Carreira de Políticas
Mar 11, 2026 6:22 PMEmenda (Modificativa) - 32 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (326912)
Mar 17, 2026 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (modificativo) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que...
REQ 2684/2026
Mar 17, 2026 11:12 AMRequer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2026, às 19h, no plenário, em homenagem ao Dia do Futebol Feminino.
Requerimento - (326016)
Mar 17, 2026 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 14...
REQ 2685/2026
Mar 17, 2026 11:13 AMRequer a realização de Sessão Solene no dia 30 de abril de 2026, às 19h, no Auditório, em Homenagem ao Dia Internacional da Dança.
Despacho - 1 - CERIM - (326909)
Mar 17, 2026 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/04/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Requerimento - (326019)
Mar 17, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 30...
MO 1851/2026
Mar 17, 2026 11:14 AMManifesta louvor aos Profissionais da Educação do Distrito Federal pelo relevante serviço prestado à sociedade e pela contribuição essencial para o desenvolvimento humano, social e cultural no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 1 - CERIM - (326910)
Mar 17, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/04/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Lei - 4.772 de 24/02/2012 - GAB DEP DOUTORA JANE - (326919)
Mar 17, 2026 11:18 AMMoção - (326870)
Mar 17, 2026 11:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor aos Profissionais da Educação do...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (304929)
Mar 17, 2026 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 465/2023 Da CDESCTMAT sobre os Projetos de Lei nº 465/2023 ao...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (308633)
Mar 17, 2026 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1812/2025 Da CDESCTMAT, sobre o Projeto de Lei nº 1812/2025, que...
Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (308629)
Mar 17, 2026 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1182/2024 Da Comissão de Segurança, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (313751)
Mar 17, 2026 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1903/2025 Da CDESCTMAT, sobre o Projeto de Lei nº 1903/2025, que...
CLDF homenageia profissionais da educação nesta segunda-feira (16)
Mar 12, 2026 11:59 AMAlunos do Gama durante o projeto CLDF nas escolas: sessão solene é reconhecimento ao impacto "transformador" que educadores exercem sobre a sociedade null...
Educação Ricardo ValeEmenda (Modificativa) - 33 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326920)
Mar 17, 2026 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que Dispõe...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (325910)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1364/2024, que “Inclui...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (325735)
Feb 26, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1031/2024, que “Institui...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (300425)
Sep 4, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1185/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325911)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EMENDA Nº 1 (Modificativa) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1382/2024, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (325743)
Feb 26, 2026 5:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.501, DE 2025 (Do Relator) Inclui no...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (298573)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1279/2024, que “Institui...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (314908)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1532/2025, que “Institui...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (310954)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (325185)
Feb 20, 2026 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (323423)
Dec 18, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 268/2023, que...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - PL 833/2023 - (307704)
Sep 2, 2025 12:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 833/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...