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Despacho - 1 - SELEG - (280230)
Dec 5, 2024 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280195)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - Parecer CESC - Aprovado - SELEG - (280198)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - Parecer CESC - APROVADO - SELEG - (280196)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280199)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - CESC -Aprovado - SELEG - (280197)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280157)
Dec 5, 2024 8:33 AMFolha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280158)
Dec 5, 2024 8:33 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280156)
Dec 5, 2024 8:33 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280159)
Dec 5, 2024 8:35 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280142)
Dec 5, 2024 8:27 AMFolha de Votação - Parecer CDC - Aprovado - SELEG - (280141)
Dec 5, 2024 8:27 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280145)
Dec 5, 2024 8:28 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280143)
Dec 5, 2024 8:28 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (280144)
Dec 5, 2024 8:28 AMProjeto de Decreto Legislativo - (280079)
Dec 10, 2024 3:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Concede o título de cidadão...
Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (280085)
Dec 10, 2024 4:06 PMIndicação - (280084)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere-se ao Poder Executivo, por intermédio da...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280076)
Dec 4, 2024 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda substitutiva (Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor) Emenda ao Projeto de...
Requerimento - (280081)
Dec 4, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Vários Deputados) Requer a não realização de sessão ordinária no dia 05 de...
Despacho - 6 - SACP - (280078)
Dec 5, 2024 4:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CEOF - (280083)
Dec 4, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Anexo - II - CEOF - (279979)
Dec 4, 2024 12:53 PMIndicação - (279977)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Anexo - IV - CEOF - (279981)
Dec 4, 2024 12:53 PMRedação Final - Cancelado - CEOF - (279976)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1400/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - III - CEOF - (279980)
Dec 4, 2024 12:53 PMAnexo - I - CEOF - (279978)
Dec 4, 2024 12:53 PMRedação Final - CCJ - (279934)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.443 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a prestação direta do serviço público de saneamento básico...
Redação Final - CCJ - (279937)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 501 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao...
Despacho - 6 - SACP - (279935)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (279939)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (279933)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (279932)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (279936)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (279938)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (279931)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido a CDC para providências relacionadas ao número da proposição na folha de votação. Brasília, 4...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (279908)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (279910)
Dec 4, 2024 12:53 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (279911)
Dec 4, 2024 12:53 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (279909)
Dec 11, 2024 7:18 PMDespacho - 3 - SELEG - (279907)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (279891)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (279894)
Dec 4, 2024 12:53 PMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (279892)
Dec 4, 2024 12:53 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (279893)
Dec 9, 2024 10:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (279890)
Dec 5, 2024 12:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (279895)
Dec 10, 2024 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CAS - (279874)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1107/2024 Ementa: Institui a Política Distrital Juventude Negra Viva. Autoria:...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (279875)
Dec 4, 2024 12:53 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (279876)
Dec 4, 2024 12:53 PMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (279871)
Dec 4, 2024 12:53 PMDespacho - 5 - SELEG - (279872)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 2 - SACP-IND - (279870)
Dec 9, 2024 11:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (279828)
Dec 4, 2024 12:53 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (279827)
Dec 4, 2024 12:53 PMDespacho - 4 - SELEG - (279829)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 2 - SACP-IND - (279833)
Dec 9, 2024 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (279831)
Dec 9, 2024 11:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (279832)
Dec 9, 2024 11:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...