CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XXI.

ALTERA A LEI Nº 3.053, DE 22 DE AGOSTO DE 2003, QUE ISENTA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO EXPEDIÇÃO DA 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTAR A APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 24.357, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.