CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ARNALDO CANABRAVA RODRIGUES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE COMBATE À AIDS-GRUPO ARCO-ÍRIS.

ESTABELECE PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.