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PL 3952/1998
Nov 13, 2024 4:51 PMDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE MUTIRÕES AMBIENTAIS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, COMPOSTOS POR REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONG´S) AMBIENTALISTAS, COMUNITÁRIAS OU CLASSISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3953/1998
Nov 13, 2024 4:51 PMINSTITUI NO DF O DIA DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3954/1998
Nov 13, 2024 4:51 PMAUTORIZA A PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3955/1998
Nov 13, 2024 4:51 PMAUTORIZA O GOVERNO DO DF / SECRETARIA DO TRABALHO A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DOS PANIFICADORES DO DF, OBJETIVANDO CRIAR UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (PADEIRO) PARA OS MENINOS E MENINAS DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.