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Despacho - 1 - CESC - (116743)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (116741)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116739)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116732)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116738)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116735)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116733)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116737)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116731)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116729)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116734)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 1 - CESC - (116736)
Nov 17, 2024 6:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 08 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Indicação - (116702)
Nov 17, 2024 7:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo, a inclusão no anexo de metas da LDO, a...

Despacho - 6 - SACP - (116697)
Nov 17, 2024 7:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (116698)
Nov 17, 2024 7:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (116700)
Nov 17, 2024 7:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 5 - CESC - (116695)
Nov 17, 2024 7:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 5 - CESC - (116694)
Nov 17, 2024 7:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 5 - CESC - (116701)
Nov 17, 2024 7:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 7 - CESC - (116699)
Nov 17, 2024 7:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Despacho - 5 - CESC - (116696)
Nov 17, 2024 7:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 05 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAUJO...

Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (116660)
Nov 17, 2024 7:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER n.º /2024 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI n.º 661, DE 2023, que “institui a...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (116661)
Nov 17, 2024 7:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 532/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (116663)
Nov 17, 2024 7:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 661, DE 2023 - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Institui o Programa de Incentivo à...

Indicação - (116666)
Nov 17, 2024 7:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que aumente o...

Indicação - (116662)
Nov 17, 2024 7:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...

Indicação - (116664)
Nov 17, 2024 7:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...

Folha de Votação - CEC - (116665)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 749/2023 Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras...

Portaria GMD - 153/2024 - GTS - (116659)
Nov 17, 2024 7:03 AM
Designação de Relator - CCJ - (116494)
Nov 17, 2024 7:03 AM