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Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67819)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2021 Da COMISSÃO DE ASSUSTOS...
Indicação - (67813)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Despacho - 5 - CESC - (67818)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de abril de...
Despacho - 2 - GMD - (67814)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para conhecimento. Brasília, 13 de abril de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Técnico Legislativo -...
Despacho - 2 - GMD - (67817)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para conhecimento. Brasília, 13 de abril de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Técnico Legislativo -...
Despacho - 2 - GMD - (67815)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para conhecimento. Brasília, 13 de abril de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Técnico Legislativo -...
Despacho - 3 - SACP-IND - (67811)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (67812)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (67796)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA Nº … (ADITIVA) (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que altera a Lei nº 7.171,...
Despacho - 11 - SELEG - (67795)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de abril de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SELEG - (67793)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 13 de abril de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67797)
Nov 20, 2024 9:56 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (67794)
Nov 17, 2024 4:51 PMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (67792)
Nov 17, 2024 4:51 PMProjeto de Lei - (67786)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que dispõe sobre a...
Mensagem - Nº 51/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67782)
Nov 20, 2024 9:56 PMRedação Final - CCJ - (67780)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 3 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Redação Final - SELEG - SELEG - (67781)
Nov 20, 2024 9:56 PMRedação Final - SELEG - SELEG - (67784)
Nov 20, 2024 1:05 PMDespacho - 5 - CCJ - (67783)
Nov 20, 2024 9:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 180/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das Emendas nº 1...