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REQ 547/2003
Nov 12, 2024 7:11 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SAÚDE DOS TRABALHADORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DISTRITO FEDERAL.

IND 1214/2003
Nov 12, 2024 7:11 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDIM,ENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA -VII.

MO 456/2003
Nov 12, 2024 7:11 PM

PARABENIZA O 'JORNAL DO GUARÁ' PELOS 20 ANOS DE SERVIÇO PRESTANDO INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 457/2003
Nov 12, 2024 7:11 PM

PARABENIZA A CIDADE DE PLANALTINA PELOS SEUS 144 ANOS DE HISTÓRIA.

IND 1215/2003
Nov 12, 2024 7:11 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROMOVER O ASFALTAMENTO DA LIGAÇÃO ENTRE OS NÚCLEOS RURAIS BOQUEIRÃO, SOBRADINHO DOS MELOS, CAPÃO SECO E ALTIPLANO LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

PL 679/2003
Nov 12, 2024 7:11 PM

TORNA OBRIGATÓRIO, NOS DIAS DE ELEIÇÕES, PARA EMPRESAS DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL CONCEDER DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) NAS TARIFAS.

MO 458/2003
Nov 12, 2024 7:11 PM

PARABENIZA O JORNAL DO GUARÁ, NA PESSOA DO SEU EDITOR, ALCIR ALVES DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU VIGÉSSIMO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO.

REQ 541/2003
Nov 12, 2024 7:11 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SEDUH.

REQ 540/2003
Nov 12, 2024 7:11 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SEDUH.

REQ 550/2003
Nov 12, 2024 7:11 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 654/03 E 3.121/02,COM PREFERÊNCIA PARA O ÚLTIMO.

PL 689/2003
Nov 12, 2024 7:11 PM

CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES E AOS BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

PL 688/2003
Nov 12, 2024 7:10 PM

ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE ELOGIO AO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA APREESÃO OU ARRECADAÇÃO DE ARMA DE FOGO.

PL 686/2003
Nov 12, 2024 7:10 PM

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO ESCOLAR DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 685/2003
Nov 12, 2024 7:10 PM

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA A DEQUADOS AO USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 684/2003
Nov 12, 2024 7:10 PM

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE AUTOMÓVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 683/2003
Nov 12, 2024 7:10 PM

DETERMINA QUE OS RESTAURANTES, BARES,LANCHONETES,FAST-FOODS E SIMILARES QUE FUNCIONAM NO DISTRITO FEDERAL DISPONHAM DE BANHEIROS PARA USO DA CLIENTELA.

PL 681/2003
Nov 12, 2024 7:10 PM

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA EM CONTA TELEFÔNICA NO DISTRITO FEDERAL.

IND 1230/2003
Nov 12, 2024 7:10 PM

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO NA CIDADE DO AUTOMÓVEL.

IND 1231/2003
Nov 12, 2024 7:10 PM

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA -CAESB,A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS POTÁVEL NO SETOR HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA -RA IX.

REQ 548/2003
Nov 12, 2024 7:10 PM

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.